Montenegro tem novo prefeito até as eleições municipais do dia 6 de outubro. O procurador geral do Município, Alexandre Muniz de Moura, responderá pelo Executivo durante as férias do titular e do vice, que estão participando da campanha eleitoral.
Até 2015, a legislação previa que, nestes casos, o cargo de prefeito seria exercido pelo presidente da Câmara de Vereadores. Contudo, parlamentares em campanha também não podem assumir, pois não poderiam concorrer, o que, algumas vezes, provocava um vácuo jurídico. A solução foi a criação da Emenda 031/15 à Lei Orgânica do Município, que colocou o procurador geral na linha direta de sucessão do prefeito. Em 2020 isso já tinha ocorrido. Portanto, é a segunda vez que o procurador do município se torna prefeito, só que agora por um período maior.
A posse oficial de Alexandre ocorreu no gabinete. “Vamos trabalhar para manter a normalidade dos fluxos e dar continuidade e obras e projetos em andamento”, afirma. “Será uma passagem curta, mas estou muito feliz com a confiança que recebo”.
Alexandre Muniz de Moura é advogado, formado pela Unisinos, desde 2004 e está na função desde janeiro de 2021. Durante seu afastamento temporário da Procuradoria, o órgão será coordenado pela também procuradora Viviane de Vargas.