Um homem de 65 anos foi detido pela Brigada Militar, em Salvador do Sul, por maus-tratos a um cachorro. O fato aconteceu na tarde de ontem, domingo, dia 15, quando uma equipe policial foi acionada para verificar uma denúncia de maus-tratos a um animal doméstico. No local, os agentes confirmaram a situação denunciada e encontraram um cão em condição física extremamente debilitada, preso por uma corrente curta que restringia seus movimentos, obrigando-o a permanecer sobre os próprios dejetos. Conforme a BM, o animal também estava exposto à chuva, sem abrigo, proteção adequada e sem alimentação.

Diante dos fatos constatados, o tutor foi conduzido à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Montenegro para o devido registro da ocorrência, devendo responder a inquérito policial.

É crime

Maus-tratos a animais é crime, previsto em lei, devendo ser denunciado para os órgãos de segurança e do município. Isso inclui agressões físicas, manter sem comida, água ou abrigo, em locais sujos e pequenos. As denúncias podem ser feitas diretamente para a Brigada Militar ou Polícia Civil, de forma presencial, por telefone ou online. A lei número 9.605, de 1998, estabelece detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Já quando se trata de cão ou gato, a pena é de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Denúncias podem ocorrer pelos telefones 190 (Brigada Militar), 197 (DP) e 181 (disque denúncia), além de presencialmente na Delegacia ou pela DP online.

O fato ocorrido recentemente em Santa Catarina, em que o cão comunitário Orelha foi espancado e veio a morrer, ganhou enorme repercussão. E reascendeu o debate sobre a punição aos autores de maus-tratos a animais.