Empresário do Vale do Caí morre sem receber indenização bilionária
A família de um empresário do Vale do Caí trava na Justiça uma longa batalha para receber uma indenização bilionária.
Paulo Lerner era proprietário de uma transportadora de malotes bancários que prestou serviços para o Unibanco, hoje pertencente ao Itaú.
Dez anos atrás o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Portocar, fundada por Lerner em 1982, teria direito a uma indenização pelo transporte de dinheiro e cheques, que teriam sido ocultados indevidamente em malotes que deveriam conter apenas documentos sem valor nominal. Vale mencionar que dinheiro, documentos com valor negociável e cheques para compensação, devem ser transportados em carros cofres, com segurança armado. No entanto, Lerner teve que arcar com os prejuízos em vários casos de abordagens e roubos que sofreu em seus veículos, pois a família diz que desconhecia os materiais transportados em malotes lacrados.
Estimativas periciais do processo apontam que a indenização pode chegar a 2,8 bilhões de reais. O Itaú alega que os valores não condizem com a realidade e que apresentou no processo todas as informações disponíveis referentes ao relacionamento que manteve com empresa durante o período em que contratou seu serviços. Alegando que o banco não apresentou provas, a família segue na Justiça a batalha que se arrasta por 24 anos.
Paulo Lerner faleceu em janeiro
Quando estava prestes a completar 79 anos de idade, Paulo Lerner faleceu no dia 20 de janeiro deste ano, em decorrência de complicações do coronavírus contraído em junho do ano passado.
Gaúcho, natural de Esperança, que na época pertencia ao município de Montenegro e atualmente faz parte de Maratá, o empresáriocomeçou sua jornada trabalhando como leiteiro, atuando em conjunto com produtores rurais da localidade.
Paulo Lerner também foi garçom, contador, produtor rural, proprietário de táxi e de locadora de veículos. Filho de comerciantes, estudou no Seminário de Gravataí e de Arroio do Meio.
Em meados de 1969, casou-se com Noeli, que é natural de Feliz, atualmente com 74 anos. Em suas bodas de ouro, comemoradas em 2019, receberam benção do Papa Francisco. Lerner também foi pioneiro no confinamento de gado no Rio Grande do Sul.
Em Porto Alegre, juntamente com sua esposa, Lerner alugou um posto de lavagem, teve três táxis e abriu seu escritório de contabilidade. Empreendedor nato, iniciou a prestações de serviços para instituições bancárias após vencer a concorrência ofertada pela extinta Caixa Estadual. Ato contínuo teve êxito em outras concorrências, situação na qual se viu obrigado a aumentar sua frota de veículos e criar um sistema exclusivo de rotas rodoviárias para honrar os contratos e atender as demandas dos diversos bancos. Em 1990 venceu a concorrência do Unibanco.
A família garante que a luta na justiça continuará, mas infelizmente o patriarca não terá oportunidade de ver honrada a efetiva contraprestação de seus serviços. Fabiana Lerner, sua filha, diz que a família vai lutar para manter o legado do pai e não medirá esforços para ver cumprida a decisão judicial sub judice sobre o qual, discute-se apenas o quantum.
A Portocar também venceu uma licitação da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para o transporte de malotes de bancos associados, em 1992, e prestou serviços até 2006. “O Itaú Unibanco fez pressão, em razão da nossa ação na Justiça, para que o contrato com a Portocar fosse encerrado”, diz Fabiana.
De acordo com o advogado Luis Carlos Pascual, que defende a família Lerner, foram feitas mais de 407 mil coletas no período que a transportadora de Paulo prestou serviços ao banco e a empresa teria direito a 25 reais por coleta e 0,04% do total transportado (valores da época). Segundo ele, tudo está registrado na contabilidade interna e já houve decisão judicial transitada em julgado.
A estimativa de valores da indenização varia entre 1,7 e 2,8 bilhões de reais. Uma terceira perícia está programada para os próximos dias.
Lerner entrou com processo contra o banco em 1998 por rescisão contratual, pedindo equiparação dos serviços prestados aos de uma transportadora de valores. Chegou a ser marcada uma audiência de conciliação em outubro do ano passado, por videoconferência, com a participação de Paulo Lerner, sem êxito. Na ocasião, o empresário disse que estava cansado de esperar o Itaú-Unibanco.
O caso já virou notícia nacional nos principais jornais do país e em emissoras de rádio e televisão.
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