Lei incentiva construção de passeios públicos em Harmonia
Uma lei municipal sancionada, recentemente, pelo prefeito Ernani Forneck busca incentivar a construção de passeios públicos na zona urbana de Harmonia. Por meio da iniciativa, a prefeitura pode disponibilizar, gratuitamente, blocos de concreto intertravados, canos, meio-fio e pó de brita, além de realizar a preparação dos terrenos quando necessário.
A execução da obra fica por conta do contribuinte. Esse também poderá optar por outro tipo de pavimento, porém, arcando com o custo do mesmo.
Interessados no incentivo deverão realizar cadastro na prefeitura. Os beneficiários não poderão estar em débito com o Município. Já em relação aos proprietários alcançados pela lei que não executarem a pavimentação em até 90 dias, contados a partir da publicação do edital de início de obra, o Executivo fará o pagamento da mão de obra, incluindo os valores como contribuição de melhoria.
“Contamos com a colaboração dos harmonienses que residem na zona urbana para que o projeto seja executado conforme a sua proposta. Esse é mais um incentivo que estamos criando para deixar a nossa cidade mais segura e bonita”, afirma Ernani.
Os pedidos deverão ser atendidos por ordem de inscrição.
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