Nesta quarta-feira foram presos a mãe da menina de 12 anos vítima de estupro e o homem de 35 anos com quem a criança morava. Ambos foram detidos em Indianópolis, em Minas Gerais. O caso ganhou grande repercussão após o homem e a mãe serem absolvidos com a alegação de que o réu e a vítima tinham vínculo afetivo consensual e de que a criança já teria tido relações sexuais com outros homens.

Atendendo o recurso do Ministério Público, foi mantida a condenação de primeira instância, que previa 9 anos e 4 meses de reclusão para o acusado do estupro e para a mãe da vítima que teria sido conivente com o crime. Ambos já foram encaminhados para a Delegacia de Polícia. O homem já tinha antecedentes criminais por homicídio e tráfico de drogas. No Brasil, o Código Penal estabelece que crimes sexuais contra menores de 14 anos configuram estupro de vulnerável, mesmo em caso de consentimento, relacionamento amoroso ou relações anteriores.