O vereador Cesar Júnior, através de solicitação que circula nas redes sociais, está pedindo o apoio da comunidade caiense ao projeto de lei de sua autoria que institui a data de 28 de junho como o Dia da Conscientização do Orgulho LGBTQIA+. A sigla diz respeito a lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, queer, intersexo, assexual  e outras identidades de gênero e orientações sexuais.

O projeto já tramita na Câmara de Vereadores de São Sebastião do Caí e seria votado na sessão da última segunda-feira, mas o vereador Anastacio da Silva, o “Tacio” (PP), pediu vistas, para que seja analisado com mais tempo. Com isso a votação foi adiada para amanhã, segunda-feira, dia 27, quando acontece a sessão a partir das 17h. Cesar lembra que outros seis vereadores também assinaram o projeto, mas lamenta a resistência de parte da população. Nas redes sociais, o tema gera grande repercussão e divide opiniões, o quê pode ser comprovado nos inúmeros comentários. “Infelizmente o projeto está sendo questionado por alas mais conservadoras da sociedade e preciso o apoio da comunidade para ser aprovado”, diz Cesar, pedindo a presença dos caienses na sessão de amanhã. “O projeto visa dar mais visibilidade à causa e dar força e apoio através do poder público”, justifica.

De acordo com o projeto, as comemorações alusivas ao 28 de junho tem por objetivo conscientizar a população da importância do combate à qualquer tipo de preconceito contra minorias ou discriminação por orientação sexual, reforçando o respeito às diferenças de gênero, com direito à cidadania, acesso aos serviços públicos, apoio e visibilidade ao público LGBTQIA+. A lei implicaria na inserção da data no calendário oficial de eventos do município. A data foi escolhida por já ser comemorada anualmente como o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, popularmente conhecido como Orgulho Gay.

O vereador do MDB mencionou que a proposição já é lei em diversos municípios e Estados, além de ressaltar que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é considerada crime. Cesar Júnior lembrou que no ano passado o mesmo projeto de lei foi instituído no município de Portão através da vereadora Joice Dillenburg (PDT) e já é lei em várias outras cidades. Ressalta que em nenhum momento o projeto trata de ensinar o tema em escolas, lamentando que isso esteja sendo distorcido. “Quem está espalhando isso está mentindo”, protestou, em seu facebook. Destacou que o projeto prevê que o poder público, instituições de ensino, entidades representativas de classe e organizações da sociedade civil, isoladamente ou em parceria, poderão (ninguém é obrigado) combater o preconceito e falar sobre quem pensa diferente. “Vamos nos preocupar em amar o próximo e não odiar o próximo”, alega Cesar Júnior.

Muitas pessoas têm elogiado a iniciativa do vereador Cesar, mas também têm sido postadas críticas nas redes sociais, como entendendo que deveria se preocupar com outros assuntos, que não precisa de data especial para o tema, entre outros argumentos.

Em caso de aprovação do projeto, a entrada em vigor da lei depende da sanção do prefeito.