São Sebastião do Caí recebe na próxima semana a Caravana de Direitos. De 19 a 23 de agosto, segunda a sexta-feira, a Defensoria Pública da União e parceiros atendem a população na Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Oderich, 1188, bairro Centro. Quem não puder se deslocar até o local, pode buscar suporte no aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar aqui) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.

Além da São Sebastião do Caí, a Caravana também atende os moradores de Estância Velha, São Vendelino e Barão. De julho a outubro, a Caravana irá levar auxílio para 111 municípios do Rio Grande do Sul. Durante o primeiro mês, foram 25 missões que atenderam mais de 8 mil pessoas em todo o estado.

A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.

Atendimentos e documentação
Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás.

Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.

Público-Alvo
O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.

Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.

Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar aqui) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.

Serviço | Confira o cronograma de atendimento:

SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (Estância Velha, São Vendelino da Serra e Barão)
Datas e horários:
19/08 (segunda-feira) das 11h às 17h;
20 a 22/08 (terça a quinta-feira) das 09h às 17h;
23/08 (sexta-feira) das 09h às 15h.
Local: Igreja Assembleia de Deus
Endereço: Rua Oderich, 1188 – Centro, São Sebastião do Caí/RS – CEP 95760-000