A Prefeitura de Vale Real, por meio do prefeito Marcelo Antônio Bettega, publicou uma nota de repúdio às notícias divulgadas ontem, quinta-feira, dia 5, nas mídias sociais, decorrentes de denúncia realizada pelo vereador Hiago Morandi. A denúncia, considerada infundada pelo prefeito, se refere a supostas irregularidades envolvendo os municípios de Vale Real e de Caxias do Sul.

O vereador apontou o uso irregular de bens e serviços públicos sem convênio e pediu apuração sobre a utilização de caminhões, máquinas e materiais do município. Ele denunciou o suposto desvio e a destinação irregular de cascalho, caminhões, máquinas e outros bens públicos de Caxias do Sul para beneficiar vias de Vale Real. Hiago disse que os fatos ocorreram sem convênio, termo de cooperação, autorização formal ou procedimento administrativo. E protocolou a denúncia no Ministério Público (MP), com fotos, vídeos e transcrição de áudio. O vereador ainda citou que após o caso se tornar público foi determinada a abertura de sindicância para apurar os fatos.

Esclarecimento da Prefeitura

A Prefeitura de Vale Real esclarece que os referidos Municípios mantêm o Convênio nº 2025/824, regularmente firmado entre os entes federados, cujo objetivo é promover a cooperação intermunicipal para a execução dos serviços de manutenção da denominada “Estrada da Forquetinha”, em estrita observância à Lei Orgânica Municipal e às demais normas legais aplicáveis.

“Ressalta-se que a mencionada via constitui divisa entre os Municípios de Caxias do Sul e Vale Real, sendo amplamente utilizada por moradores de ambos os entes, especialmente para o escoamento da produção primária, o que evidencia seu inegável interesse público”, destaca.

Segundo a Prefeitura de Vale Real, ambos os Municípios vinham recebendo inúmeras solicitações de melhorias, em razão da situação precária da estrada, agravada pelas intensas chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2023 e 2024. Diante desse cenário, ambas as administrações municipais demonstraram especial preocupação com a responsabilidade econômica e com a garantia da efetiva execução das melhorias necessárias, de modo a assegurar condições adequadas de trafegabilidade na via pública que liga os dois Municípios, reforçando a necessidade de atuação conjunta, planejada e eficiente.

O município esclarece, ainda, que o referido Vereador compareceu à sede da Prefeitura Municipal sem prévio agendamento e sem identificação junto à recepção, afirmando, inclusive, que não se retiraria do local sem falar com o Prefeito Municipal. Registra-se que o Prefeito jamais se negou a recebê-lo ou a prestar esclarecimentos; contudo, ao perceber que estava sendo gravado sem qualquer autorização, questionou o Vereador acerca das razões de tal conduta, injustificada diante do contexto apresentado.

Segundo a Prefeitura, diante da divulgação indevida da imagem do Prefeito Municipal, sem a necessária autorização, bem como do conteúdo de cunho difamatório e calunioso veiculado, o Município de Vale Real informa que adotará todas as medidas judiciais cabíveis, nas esferas cível e criminal, com o objetivo de resguardar a honra, a imagem e a integridade institucional do Chefe do Poder Executivo Municipal e do próprio Município de Vale Real, considerando tratar-se de denúncia com o claro intuito de macular o Poder Executivo de Caxias do Sul, cujos reflexos indevidos atingiram também o Município de Vale Real.

A Prefeitura garante que não há qualquer irregularidade na celebração do convênio firmado entre os entes, eis que foi integralmente destinado ao atendimento das demandas da população da Localidade de Forquetinha, severamente afetada pelas cheias ocorridas nos anos de 2023 e 2024, as quais exigiram intervenção urgente dos Executivos Municipais.

O Município de Vale Real finalizou a nota informando que reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência, a responsabilidade fiscal e o interesse público, permanecendo à disposição para prestar os esclarecimentos necessários pelos meios institucionais adequados.