Em reunião do Gabinete de Crise nesta quinta-feira, dia 22, o governo do Estado decidiu atualizar alguns protocolos do modelo de Distanciamento Controlado. Após profunda análise das demandas e das sugestões de protocolos recebidas, foram alteradas regras para restaurantes, parques, museus, condomínios e competições oficiais na bandeira vermelha – que é o limite para cogestão no atual cenário de bandeira preta em todo o Rio Grande do Sul.

O decreto com as alterações deverá ser publicado nesta sexta-feira (23/4), e as novas medidas passam a valer a partir da 0h de sábado.

Além disso, os especialistas do Gabinete de Crise reforçaram a necessidade de cumprimento dos protocolos em todas as bandeiras, entre eles uso obrigatório e correto de máscara; distanciamento físico; não aglomeração; manutenção de janelas e portas abertas e/ou sistema de renovação de ar; e limpeza constante das mãos e dos ambientes.

A seguir, veja um resumo do que muda.

REGRA GERAL DE HORÁRIOS

Restaurantes

Autorização de operação presencial em restaurantes, lancherias, cafeterias e similares até as 22h para ingresso de clientes e saída até as 23h, também aos finais de semana e feriados.

PROTOCOLOS NA BANDEIRA VERMELHA

Parques

Autorização para parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos receberem público, desde que limitado a 25% da capacidade, tanto em espaços abertos quanto fechados, exclusivamente para locais com Selo Turismo Responsável.

Parques temáticos, parques de diversão, parques de aventura, parques aquáticos, atrativos turísticos e similares já estavam autorizados a abrir espaços abertos e, agora, poderão abrir espaços fechados também, desde que respeitado o limite de 25% da lotação e o Selo Turismo Responsável.

Museus

Os museus poderão abrir ao público, com limite de 25% da capacidade e grupos de no máximo seis pessoas por monitor, mediante agendamento.

Condomínios

Será permitido o acesso a áreas de lazer para crianças, somente em espaços abertos, nos condomínios. No entanto, áreas comuns, como espreguiçadeiras, saunas, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento, devem permanecer fechadas.

Campeonatos oficiais de futebol

Foi retirada a restrição de horário para realização de campeonatos esportivos oficiais. Com isso, jogos de futebol podem voltar a ocorrer a qualquer horário (antes o limite era 20h), mas permanece a proibição de público nos estádios.

Outras competições esportivas

Autorização exclusiva para campeonatos esportivos chancelados por ligas estaduais e nacionais, federações e confederações nacionais e internacionais reconhecidas pelo Sistema Nacional do Desporto (SND), desde que com autorização prévia do(s) município(s) sede e participação exclusiva de atletas federados ou inscritos em entidades reconhecidas pelo SND. Também com proibição de público.

Volta das aulas

Durante a madrugada desta sexta-feira, dia 23, saiu o decreto que autoriza a retomada das aulas presenciais na educação infantil (creches) e no primeiro e segundo ano do Ensino Fundamental nos municípios que adotaram o sistema de cogestão e podem adotar protocolos de bandeira vermelha no sistema de distanciamento controlado. Entretanto, ainda existe uma liminar da Justiça que impede a volta das aulas presenciais. O Estado busca derrubar a liminar para garantir o retorno dos alunos e professores às escolas.