Justiça nega isenção no pedágio de Portão e decisão preocupa os caienses

Tarifas no pedágio de Portão aumentaram 83% - Crédito: Guilherme Baptista/FN

A Justiça negou liminar para a Prefeitura de Portão na ação que buscava manter a isenção nas tarifas para os veículos emplacados no município.

Desde a última quarta-feira, 1º de fevereiro, os veículos que antes eram isentos na gestão da praça pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), com a concessão para a concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) passaram a pagar. A Procuradoria da Prefeitura de Portão havia ingressado com ação judicial contra a concessionária e o Governo do Estado, mas não obteve êxito. A Justiça alegou que a tarifa a que faz jus a concessionária foi estimada com base nos investimentos que ela se obrigou a fazer e receitas estimadas durante a vigência da concessão. E que a isenção poderia implicar em desequilíbrio econômico que poderia colocar em risco a execução do contrato.

Prefeito de Portão promete asfaltar todo o desvio
– Crédito: Guilherme Baptista/FN

O prefeito de Portão, Kiko Hoff, diz que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado. Ele também ressaltou que vai asfaltar o trecho do desvio. Desde quarta-feira a tarifa aumentou em 83%. Para automóveis passou de R$ 6,50 para R$ 11,90 e motos passaram a pagar 6 reais.

A decisão da Justiça causou preocupação também em São Sebastião do Caí. É que caso a isenção fosse mantida, poderia beneficiar os caienses na futura praça de pedágio que está prevista para a altura do quilômetro 4 da RS 122, no bairro Areião. O prefeito Júlio Campani ainda acredita numa proposta viável por parte do Governo do Estado e CSG, como foi prometido. Ele acredita que uma nova reunião deverá ser marcada com o Governo na próxima semana. Mas Campani deixa claro que, caso não seja concedida isenção aos veículos emplacados no Caí, vai buscar o caminho jurídico. Além disso, pretende investir em melhorias em desvios, já tendo inclusive asfaltado um trecho da estrada do Passo da Taquara.

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