Determinada multa de R$ 10 mil por pessoa e R$ 100 mil por empresa que bloquear rodovia

Na RS 122 no Caí os bombeiros apagaram o fogo em pneus e lavaram a pista - Crédito: Bombeiros do Caí

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Sul, em nota publicada na noite desta segunda-feira, dia 31 de outubro, informou que por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), obteve decisão da Justiça Federal concedendo liminar determinando a liberação das rodovias federais interditadas por pessoas e veículos de carga, sendo obrigatório o imediato cumprimento por parte dos manifestantes. A decisão prevê multa pecuniária no valor de R$ 10.000,00 por pessoa física e de R$ 100.000,00 por pessoa jurídica participante, sendo automaticamente duplicada a cada hora de permanência da conduta ilegal.

Manifestantes chegaram a atear fogo em pneus em trechos de rodovias da região
– Reprodução/FN

A PRF de Montenegro informou que notificará os participantes da decisão. “A Polícia Rodoviária Federal está tomando as medidas necessárias para garantir a mobilidade nas rodovias federais do Rio Grande do Sul”, informa a nota. Na BR 386 ocorrem bloqueios em dois pontos, junto das divisas de Montenegro com Nova Santa Rita, e com Triunfo, na localidade de Vendinha. Nos dois locais foram inclusive registradas queima de pneus. No país os bloqueios ocorrem em cerca de 300 pontos de rodovias de diversos Estados. Só no Rio Grande do Sul são mais de 60 pontos, sendo 45 em rodovias federais.

No Vale do Caí também são registrados bloqueios em rodovias estaduais como na RS 122 na altura do bairro Conceição (São Sebastião do Caí), na RS 124 na localidade de Matiel (Pareci Novo) e na ERS 452 no Bom Fim (Feliz).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que não só a PRF, mas também as polícias militares dos Estados, no caso do Rio Grande do Sul a Brigada Militar, tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente. Moraes atendeu um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.

Os bloqueios iniciaram ainda na noite de domingo, como protestos após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição para a presidência da República.

Ainda na tarde desta segunda-feira, os Bombeiros Voluntários Caienses foram acionados pela Brigada Militar para a lavagem da pista da ERS 122, na altura do quilômetro 7, no bairro Conceição, do Caí, onde manifestantes atearam fogo em pneus para bloquear a rodovia. Os bombeiros informaram que apagaram o fogo e lavaram a pista para a normalização do trânsito.

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