Montenegrinos têm que procurar outras cidades, como o Caí, para fazer a identidade - Arquivo/FN

Faz dois meses que o Posto de Identificação está fechado em Montenegro. Desde o final de julho os montenegrinos têm que ir até São Sebastião do Caí, Portão, São Leopoldo ou Estância Velha para fazer a carteira de identidade.

O Posto de Identificação funcionou por muitos anos na agência do Sine/FGTAS, ao lado da Praça Rui Barbosa. Mas com o afastamento do perito do Estado, que entrou em processo de aposentadoria, a comunidade ficou sem o serviço.

Logo que ocorreu o fechamento do posto, a reportagem fez contato com o Instituto Geral de Perícias (IGP), em Porto Alegre. A informação inicial era de que a retomada do serviço dependia de um convênio com a Prefeitura de Montenegro, para ceder servidores do município, já que o Estado não tinha funcionários disponíveis. O município inclusive recebeu um modelo de Termo de Cooperação, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que visa a conjunção de esforços para a confecção de cédulas de identificação no município. O prefeito Kadu Müller disse inicialmente que seria firmado o convênio, pois a comunidade não poderia ficar sem o atendimento. Citou, inclusive, que o termo de cooperação já estava em análise com o departamento jurídico da Prefeitura e que provavelmente o posto de confecção de identidades iria funcionar em um novo local, com estrutura, equipamentos e dois funcionários do município.

Ao ser questionado sobre a situação, nesta semana o prefeito lamentou que o assunto já poderia ter sido resolvido numa parceria entre Prefeitura e IGP. “Tínhamos outro local, com estrutura e servidores. Mas informaram que em 30 dias iriam resolver sem custos para o município”, declarou Kadu Müller, estranhando que a situação ainda não foi resolvida pelo Estado, como foi prometido.

O vereador Felipe Kinn da Silva Menezes (MDB), que vem mantendo contatos com o Governo do Estado para a reabertura do posto de identificação no Sine, diz que tinha a expectativa de que o serviço fosse retomado em cerca de 30 dias. Ele chegou a postar isso nas redes sociais, através do facebook na internet. “O problema é o período eleitoral, que impede contratações e transferências. Conseguimos a cedência de um funcionário do Estado, mas só poderá ser transferido para Montenegro depois do período eleitoral”, declarou Felipe. Com isso, a reabertura do posto de identificação no Sine só poderá ocorrer depois da eleição. E como existe a possibilidade forte de segundo turno, isso só deve ocorrer depois de 28 de outubro. O vereador lamentou a situação, lembrando que muitas vezes as pessoas já têm dificuldade de pagar a taxa para fazer a identidade e agora fica ainda mais difícil tendo que ir para outro município, aumentando com os custos de transportes, além dos transtornos.

Reunião na Câmara

Em razão do impasse, o vereador Felipe propôs uma reunião na Câmara para discutir a situação e tentar buscar uma solução. A proposta de votação será votada na Câmara de vereadores na noite de hoje, quinta-feira. O requerimento já passou pela comissão geral de pareceres (CGP) da última terça-feira, onde ganhou parecer favorável. Após sua aprovação em plenário, haverá convite para o coordenador do Sine/FGTAS, diretor de identificação do IGP e os representantes da Prefeitura, para participarem da reunião a ser marcada na Câmara.

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