Prefeito de Montenegro diz que está tranquilo sobre a decisão, justificando pelas medidas de prevenção adotadas e os baixos casos de coronavírus no município - Crédito: Arquivo/FN

Montenegro já ficou conhecida pelas cassações de prefeitos nos últimos anos. Paulo Azeredo foi afastado em 2015 e Luiz Américo Alves Aldana em 2017. O atual prefeito Carlos Eduardo Müller, o Kadu (PP), era vice de Aldana e está no comando da Prefeitura desde setembro de 2017. O próprio Kadu já foi alvo de cinco pedidos de impeachment. Dois pedidos foram arquivados e um foi retirado pelo denunciante. Mais dois pedidos de impeachment foram votados nesta quinta-feira, dia 6. Um foi rejeitado e o outro acabou sendo aprovado.

Auditório da Câmara ficou lotado na noite de quinta-feira
– Crédito: ACOM/Câmara

Foi a primeira sessão ordinária da Câmara em 2020, após os vereadores voltarem de recesso. E assim como em outras votações de pedidos de impeachment, o auditório estava lotado, principalmente de apoiadores do prefeito.
Quinto pedido
O quinto pedido de impeachment contra Kadu deu entrada na Câmara na última quarta-feira, dia 5. Como ainda no ano passado já tinha sido protocolado outro pedido de cassação, que ainda não tinha sido apreciado em plenário, os dois foram votados na noite desta quinta-feira. Foi um fato inédito, numa sessão histórica. E ao contrário das votações anteriores, após resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), agora o processo pode ser aberto com maioria simples. Antes era necessária maioria absoluta, de dois terços, o que no caso de Montenegro, que tem dez vereadores, sete votos. Outra diferença é que agora o presidente da Câmara não vota, só em caso de empate.
Primeiro foi votado o pedido de impeachment que foi protocolado em 20 de dezembro pelo líder comunitário João Santos, alegando o não cumprimento da Lei do Plano Diretor. Esse pedido foi rejeitado por 5 votos a 4.

Ex-funcionária da Prefeitura e de empresa de lixo, Letícia da Silva protocolou pedido que foi aprovado em plenário
– Crédito: ACOM/Câmara

Depois foi a vez da votação do pedido de impeachment relativo as denúncias quanto a coleta do lixo. Letícia da Silva, ex-funcionária da Prefeitura e da empresa Komac Rental, responsável desde 2012 pelo recolhimento de lixo no município, foi quem apresentou a denúncia. O mesmo tema já tinha embasado um pedido de cassação feito no ano passado pelo ex-diretor de trânsito Alex Sandro da Silva. O pedido de Alex chegou a receber 6 votos, mas na época eram necessários 7 para abrir o processo. Depois ele reapresentou o pedido no final do ano passado, mas decidiu retirar. Denúncias envolvendo o lixo também geraram um requerimento para abertura de CPI.
Num primeiro momento, a denunciante Letícia não quis se manifestar. O seu advogado Alexandre Alves disse que sua cliente tomou conhecimento de uma série de irregularidades e, por isso, a solicitação para que medidas sejam tomadas. Conforme Alves existem novos fatos nesta denúncia, provas e, inclusive, testemunhas. A denúncia foi lida no plenário, incluindo acusações de pagamento de propina pela empresa ao prefeito e secretários. Por 5 votos a 4 foi aprovada a abertura de processo referente ao pedido de impeachment. Votaram favoráveis os vereadores: Cristiano Von Braatz (MDB), Juarez Silva (PTB), Felipe Kinn Menezes (MDB), Valdeci Castro (PSB) e Erico Velten (PDT). E contrários os vereadores Josi Paz (PSB), Rose Almeida (PSB), Joel Kerber (PP) e Talis Ferreira (PL). O presidente da Câmara, Neri Pena, o Cabelo (PTB), não vota a matéria.
Foi formada uma comissão processante, integrada pelos vereadores Josi (presidente), Joel (relator) e Cristiano, que terão 90 dias para concluir os trabalhos. Serão ouvidos os envolvidos, começando pelo próprio prefeito, que tem dez dias para apresentar a sua defesa prévia. Lembrando que para cassar o prefeito são necessários que dois terços dos vereadores sejam favoráveis, ou seja, sete votos, número que a oposição atualmente não dispõe. Além disso, a situação tem maioria na própria comissão que vai coordenador os trabalhos, inclusive com presidente e relator. Mas a posição de cada vereador pode ser alterada dependendo do que for apurado nos documentos e depoimentos.
Assim como nos pedidos de impeachment anteriores, o prefeito Kadu diz que está tranqüilo e segue com o foco no trabalho em prol do município. Como é pré-candidato à reeleição, um processo de impeachment em ano eleitoral pode causar desgaste ao atual prefeito, o que seria também de interesse da oposição.

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