Vereador Felipe Kinn entregou o pedido ao presidente da Câmara de Montenegro, Cristiano Braatz - Reprodução/FN

Na manhã de hoje, segunda-feira, dia 22, o vereador Felipe Kinn da Silva Menezes (MDB) apresentou uma solicitação de redução das diárias do prefeito, secretários municipais e vereadores de Montenegro.

Felipe entregou o pedido ao presidente da Câmara, vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz (MDB), para que encaminhe a sugestão ao Executivo Municipal e que a mesa diretora do legislativo também reduza os valores das diárias em viagens dentro e fora do Estado. “Entendemos que pelo momento caótico que vivemos em Montenegro, temos que cortar na carne despesas muitas vezes desnecessárias”, justificou. “A motivação dessa solicitação vem por meio de simples pesquisa no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Montenegro, onde o prefeito, em quatro viagens a Brasília, gastou o equivalente a R$ 21,691,95, sendo que, no relatório de agenda, esteve visitando diversos gabinetes de deputados federais gaúchos, onde todos tem seus gabinetes de trabalho aqui no Rio Grande do Sul, principalmente em Porto Alegre”, completa.

O vereador Felipe, em sua pesquisa, informou que no dia 11 de fevereiro deste ano, o prefeito Kadu Müller, em viagem para Brasília, gastou até o dia 14 o total de R$ 4.973,54, valor equivale a R$ 1.657, 85 por dia. Já entre 7 e 11 de abril, segundo a pesquisa do vereador, em nova viagem para Brasília, foram gastos R$ 6.751,67 em diárias, equivalente a R$ 1.687,91 por dia de despesa. ”Nesses dois demonstrativos, encontrados no Portal da Transparência, os valores diários gastos nas viagens superam o necessário. Por isso encaminhamos esta solicitação, anunciando posterior pesquisa ao setor jurídico da Câmara para encaminhamento dessa solicitação”, afirmou Felipe.

A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, que ficou de retornar com uma manifestação a respeito do pedido do vereador.

Retirada de projeto

O presidente da Câmara, Cristiano Braatz, se disse surpreso com a retirada do projeto de lei Complementar (PLC) 88/18, que altera a Lei que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores Municipais. Von convidou representantes de entidades com as quais os legisladores vinham se reunindo nas discussões da matéria para buscar esclarecer dúvidas antes de votá-la em plenário.

O debate do projeto já havia sido feito na Comissão Geral de Pareceres (CGP) da semana passada, inclusive com participação do Executivo. Diante de questionamentos e sugestão de ajustes que os vereadores entenderam importantes, o presidente deliberou por não encaminhar a matéria para o plenário na sessão seguinte, mas fez uma cobrança: “até o final deste mês é possível termos uma definição?”.  No entanto, em 18 de julho, dois dias após, o Legislativo foi comunicado de que a Prefeitura estaria retirando o projeto de tramitação. A justificativa, conforme o ofício, foi que seria necessário reabrir a discussão para sanar dúvidas que estariam pairando. Outro argumento levantado pelo prefeito era de que o presidente da Câmara teria dito na CGP que seria melhor aguardar o desfecho da CPI, que trata sobre o novo Plano de Carreira, para então colocar em pauta o projeto. “Acompanho o entendimento do presidente, no sentido de que seja importante esperar a solução da Comissão, para posterior discussão do tema”, alegou o prefeito Carlos Eduardo Müller no ofício à Câmara.

Conforme o vereador Von, em nenhum momento foi condicionado a retirada do projeto em função da tramitação da CPI do Plano de Carreira. Até mesmo porque, segundo Cristiano, essa prerrogativa é única e exclusiva do prefeito. “Ficou combinado que as categorias dos servidores e o Executivo iriam se reunir, com prazo até o final de julho, para debater questões do projeto, e posteriormente seguiria sua tramitação”, acrescenta o vereador.

No encontro desta segunda, que teve a participação do vice-presidente do Sindicato dos Municipários de Montenegro, Clóvis Ferraz da Conceição, do presidente da Associação dos Guardas do Município de Montenegro, Vanderlei dos Reis e do vice, Ararê Zavarise de Moura, além dos vereadores Juarez da Silva (PTB) e Felipe Kinn Menezes (MDB), Von criticou o que considerou “distorções” por parte da Prefeitura, na sua justificativa ao pedir de volta o projeto. Deixou claro às lideranças que, de acordo com as normas legais, nada impediria que eventuais alterações fossem apresentadas posteriormente, inclusive sugestões que poderão partir da CPI do Plano de Carreira que ainda em andamento.

 

 

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