Em razão da pandemia, para evitar aglomerações, diplomas serão disponibilizados de forma online - Foto ilustrativa: TSE/Reprodução

Como já aconteceu com algumas Câmaras de Vereadores, que suspenderam as transmissões de sessões e a publicação de noticiais em suas redes sociais, o mesmo ocorre agora com algumas Prefeituras. Isso ocorre em razão do período eleitoral. As publicações devem retornar ao normal após a eleição municipal de 15 de novembro.

A Prefeitura de Bom Princípio, por exemplo, comunicou na última sexta-feira, pelo seu facebook, que atendendo determinação da Lei Federal 9.504/1997, que versa sobre as eleições municipais, a partir de sábado, 15 de agosto, as redes sociais do município (Youtube e Facebook) não mais terão novas publicações institucionais da administração municipal. Todavia, informativos serão mantidos, como atualizações das informações de interesse público das áreas da saúde, educação e outras.
Igualmente o site oficial do município publicará tão somente informações de relevância pública/informativa. Atos oficiais, como leis e decretos, da mesma forma poderão ser publicados.

A Prefeitura de Montenegro tirou o seu facebook do ar, mantendo apenas o site. A medida, adotada por alguns municípios, inclusive Porto Alegre, foi de caráter preventivo, para evitar qualquer risco de descumprimento da Lei Eleitoral.Apenas o boletim diário de informações sobre coronavirus e outros assuntos relevantes será mantido através do facebook da assessoria de comunicação (ACOM).

A Prefeitura de Feliz também informou que as redes sociais do município ficariam fora do ar a partir de 15 de agosto, durante o período que antecede as eleições municipais. Foi criada uma página no facebook “Feliz no combate ao coronavírus” para acompanhar os  boletins sobre a pandemia, orientações e a situação da doença no município. O site da Prefeitura também terá atualizações sobre o Covid-19, bem como serviços de utilidade pública.

A Administração Municipal de Salvador do Sul também informou que nos três meses que antecede a eleição só serão feitas publicações referentes ao Covid-19 e utilidade pública.

Já a Prefeitura de São Sebastião do Caí, conforme a Assessoria de Comunicação, com base no departamento jurídico, vai manter as publicações nas redes sociais, já que o atual prefeito não é pré-candidato à reeleição.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), “a lei veda, no período de três meses que antecede o pleito, toda e qualquer publicidade institucional (…) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado e os casos de grave e urgente necessidade pública, reconhecida previamente pela Justiça eleitoral”.

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