Recurso foi enviado no domingo ao Governo do Estado e resultado sai nesta segunda-feira Crédito:Governo do Estado/Reprodução

Após o anúncio de bandeira vermelha em doze municípios do Vale do Caí, os prefeitos estão analisando com o setor jurídico de suas Prefeituras como reverter à situação. Na manhã deste domingo, dia 21, os prefeitos das cidades atingidas por mais restrições, dentro do sistema de distanciamento controlado do Governo do Estado, terão uma reunião online, por videoconferência, às 10h. Também devem participar secretários municipais de saúde e procuradores gerais. “Vamos ter uma reunião amanhã pela manhã com para montar o recurso”, informa o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (AMVARC), o prefeito de Harmonia, Carlos Alberto Fink, o Lico.

Para o prefeito de Montenegro, Carlos Eduardo Muller, o Kadu, o município e a região têm bons números para apresentar. Ele diz que já tem um grupo de trabalho levantando os números. Citou a preocupação com as conseqüências do fechamento do comércio e serviços, com os prejuízos na área econômica. “A gente pode conseguir reverter à situação e se manter na bandeira laranja”, acredita, pedindo para a população reforçar os cuidados com relação ao uso de máscara, distanciamento, higiene e limpeza. Lembrou a boa capacidade dos hospitais, que estão com baixos números de pacientes com Covid-19. “Vamos buscar alternativas e reverter esse quadro. Os municípios estão fazendo a sua parte. Temos bons números”, completa, sem esconder que o momento é de muita apreensão.

Em postagem no facebook, a Prefeitura de São Sebastião do Caí informou que o município está avaliação a situação. Também informou que vai participar da reunião da manhã deste domingo. E informou que caso não ocorra nenhuma modificação, a nova classificação entra em vigor na próxima terça-feira.

Vermelha e laranja

Como já se temia, acabou se confirmando no final da tarde de hoje, sábado, que a maioria das cidades do Vale do Caí entraria na bandeira vermelha, o que implica em risco alto e aumento nas restrições do comércio e serviços, só podendo funcionar atividades essenciais. Em razão do aumento nas internações de casos de coronavírus na Região Metropolitana, a maioria dos municípios do Vale do Caí, que tem Canoas como referência, passam de bandeira laranja para vermelha. É o caso de Barão, Brochier, Capela de Santana, Harmonia, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Salvador do Sul, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí e Tupandi. São José do Hortêncio e Portão, que estão no agrupamento do Vale do Sinos, junto com Novo Hamburgo, São Leopoldo e outras cidades, também passam para a bandeira vermelha.

Por outro lado, os seis municípios do Vale do Caí que estavam com bandeira vermelha, voltaram para laranja, de risco médio, entre eles Alto Feliz, Bom Princípio, Feliz, Linha Nova, São Vendelino e Vale Real. Eles tem como referência a região de Caxias do Sul, que voltou para laranja, aumentando a flexibiliação no comércio devido a redução nas internações e aumento no número de leitos.

Os municípios agora tem um prazo de 24 horas para avaliar as definições e poder entrar com recurso até o início da manhã de segunda-feira. Com isso, a atualização no mapa será válida somente a partir da terça-feira. Na semana posterior, a coleta de dados será antecipada para quinta-feira, antecipando o cronograma de divulgação e ampliando o prazo de recurso. A partir da próxima semana o cálculo e divulgação passam a ocorrer nas sextas-feiras, tendo o prazo para recursos dos municípios até as 8h da manhã de segunda e após a análise das alegações pelo Gabinete de Crise, na parte da tarde acontece à divulgação do papa com as bandeiras que passam a vigorar a partir de terça-feira.

Com a mudança para a bandeira vermelha só podem funcionar atividades essenciais, mantendo 50% dos trabalhadores. Entre os serviços essenciais, que podem funcionar, estão supermercados, farmácias e postos de combustíveis. Restaurantes e lancherias ficam proibidos de receber clientes no local, podendo apenas atender em sistema de tele-entrega, drive-thru e pegue e leve. Aulas continuam de forma remota. Também não podem funcionar academias, missas e serviços religiosos, clubes sociais e esportivos e serviços de higiene pessoal, como cabeleireiro e barbeiro. Mais detalhes podem ser conferidos no site distanciamentocontrolado.rs.gov.br , onde podem ser consultados os protocolos específicos de cada setor.

BANDEIRA VERMELHA: O QUE MUDA

COMÉRCIO
Na bandeira vermelha, o comércio de rua e em centros comerciais ou shopping é suspenso, e os estabelecimentos devem ficar fechados. O mesmo ocorre para o comércio de veículos.
Somente poderão operar estabelecimentos que comercializem itens essenciais, como medicamentos, produtos de higiene pessoal, alimentação e transporte. Mesmo assim, farmácias, supermercados e postos de gasolina têm operação reduzida a 50% dos trabalhadores.
Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores passam a operar com apenas 25% dos trabalhadores.
Comércio atacadista de itens não essenciais deixa de atender na modalidade presencial. O teto de operação é reduzido a 25% dos trabalhadores, com atendimento exclusivo via tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.

CONSTRUÇÃO CIVIL
Construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços de construção, por serem considerados essenciais, sofrem apenas redução na operação, passando de 100% para 75% dos trabalhadores na bandeira vermelha.

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E EXTRATIVA
Passam a operar com apenas 50% dos trabalhadores, à exceção das consideradas essenciais, como alimentação, bebidas, fármacos e de extração de petróleo e minerais, que têm o teto reduzido de 100% para 75% de trabalhadores.
Para atender a essa restrição no total de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no estabelecimento, sugere-se que, além do teletrabalho, as indústrias adotem regimes de escala, rodízio e/ou turnos alternativos para a manutenção da produção.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Redução no teto de operação (número máximo permitido de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no ambiente de trabalho, aplicado a serviços com quatro ou mais trabalhadores) dos serviços públicos não essenciais, restrito a 25% dos trabalhadores.
Serviço de habilitação de condutores com operação restrita a apenas 50% dos trabalhadores.
Serviços públicos essenciais, como segurança e manutenção de ordem pública, política e administração do trânsito, bem como atividades de fiscalização e inspeção sanitária, não têm a operação afetada com a bandeira vermelha.

AGROPECUÁRIA
Produção e serviços relacionados à agricultura, pecuária e produção florestal sofrem redução no teto de operação a 50% dos trabalhadores.

ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO
Restaurantes, padarias e lanchonetes deixam de operar na modalidade presencial, ofertando serviços apenas por meio de tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.
Hotéis, por sua vez, passam a operar com apenas 40% dos quartos disponíveis.

EDUCAÇÃO
Na bandeira vermelha as atividades de cursos livres ficam suspensas. Nas universidades, somente são mantidas em funcionamento na bandeira vermelha as atividades de laboratório necessárias à manutenção de seres vivos. Demais atividades de ensino seguem na modalidade remota, exclusivamente.

 

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