Entre os municípios com mais de 10 mil habitantes, Feliz atendeu 100% dos itens avaliados pelo Tribunal de Contas - Crédito: Prefeitura

Entre os municípios com mais de 10 mil habitantes, Feliz foi o que obteve a melhor avaliação do Vale do Caí quanto a transparência. Atendeu a todos os itens avaliados. E entre os com menos de 10 mil habitantes vários da região atenderam 100% os itens.

O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base nos sites das Prefeituras e Câmaras de Vereadores. O TCE verificou se as Prefeituras e Câmaras estão publicando em seus sites os demonstrativos dos balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais, além de demonstrações das variações patrimoniais e dos fluxos de caixa. Entre os critérios analisados estão: pedido de informações pela internet, relatório de pedidos, registro de repasses ou transferências, despesas, receitas, licitações, contratos, obras, projetos, patrimônio público, recursos humanos, diárias, ouvidoria, demonstrativos contábeis, atividades de interesse coletivo, entre outros. Os relatórios se referem ao ano de 2018, divulgado no último dia 21 de junho.

Boa avaliação

A maioria dos municípios do Vale do Caí atendeu mais de 80% dos itens avaliados. O município de Feliz, por exemplo, atendeu todos os 79 itens. Feliz foi o único, entre os com mais de 10 mil habitantes, que atendeu 100% dos itens tanto no site da Prefeitura como da Câmara de Vereadores.

Bom Princípio obteve 95% no site da Prefeitura e 100% no da Câmara. Montenegro 94% na Prefeitura e 98% na Câmara. São Sebastião do Caí 78% na Prefeitura e 100% na Câmara. E Capela de Santana 66% na Prefeitura e 97% na Câmara. Isso entre os municípios com mais de 10 mil habitantes.

Entre os municípios com menos de 10 mil habitantes, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Vendelino, Tupandi e Vale Real também obtiveram 100% nos sites das Prefeituras, com a avaliação de 31 itens. Alto Feliz, Barão, Brochier e Pareci Novo obtiveram 97%. Já entre as Câmaras de Vereadores, Bom Princípio, Feliz, São Sebastião do Caí, Brochier, Harmonia, Linha Nova, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Vendelino, Tupandi e Vale Real obtiveram 100%. E nos demais: Alto Feliz 71%, Barão 64%, Maratá 57% e Pareci Novo 36%.

Desde 2012, pelas leis de acesso à informação e da transparência, é exigido que órgãos e entidades disponibilizem, em tempo real e em meios eletrônicos de acesso público, informações detalhadas sobre sua execução orçamentária e financeira, incluindo receitas e despesas, entre outros dados.

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