Com protocolos de bandeira laranja, lojas e serviços, como do centro de Montenegro (foto), poderão abrir todos os dias, com algumas restrições - Crédito: Guilherme Baptista/FN

Foi protocolado ontem, terça-feira, dia 11, o documento informando ao Governo do Estado que alguns municípios da Região 08 passam a adotar a Bandeira Laranja a partir desta quinta-feira, 13 de agosto. O documento foi assinado pelos prefeitos de Barão, Brochier, Canoas, Esteio, Harmonia, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, São Sebastião do Caí, Salvador do Sul, São Pedro da Serra, Triunfo e Tupandi. Portanto, o documento recebeu assinaturas da maioria (dois terços) dos prefeitos dos municípios da Região 08, como determina o protocolo do Estado.

A ação foi realizada após o Governo do Estado, Eduardo Leite, informar a possibilidade de cogestão no modelo de Distanciamento Controlado para o combate da pandemia do novo Coronavírus.

O documento trata sobre a adoção na íntegra dos protocolos definidos pela Bandeira Laranja, sendo que, caso algum município da região territorial em questão optar por medidas mais restritivas e pontuais à determinada atividade econômica, pode assim fazer por Decreto próprio. A maioria dos municípios do Vale do Caí já estão em bandeira laranja por não terem óbitos ou internações nos últimos 14 dias ou por pertencerem para a região da Serra (Caxias) no sistema de distanciamento controlado.

Em bandeira laranja, lojas e serviços do Caí poderão funcionar com menos restrições
– Crédito: Fábio Fuchs Klein/FN

Cidades como Montenegro e São Sebastião do Caí já estavam na oitava semana em bandeira vermelha, de risco alto, com restrições ao comércio e serviços. Harmonia, que está em bandeira vermelha, também pediu para adotar protocolos de laranja. A mudança permite que o comércio e serviços tenham maior flexibilização quanto aos horários, número de funcionários e clientes. Podendo adotar protocolos de bandeira laranja, lojas de artigos não essenciais, por exemplo, podem abrir com 50% de seus funcionários e com atendimento presencial restrito, mas sem limitação de dias e horários. Já restaurantes podem funcionar com Buffet sem autosserviço e prato feito, com 50% da capacidade de lotação e até metade de seus funcionários. Lanchonetes e lancherias também podem ter atendimento presencial, mas de forma restrita. Revendas de veículos e de manutenção podem funcionar com 50% dos trabalhadores. Já nas academias pode ter atendimento com ocupação de espaço mínimo de 16m² por pessoa, enquanto antes era só individualizado. Biblioteca também pode voltar a abrir, com 25% dos funcionários e atendimento individual com agendamento.

Caí aguarda autorização do Estado

A Prefeitura de São Sebastião do Caí vem à público esclarecer os fatos sobre a possibilidade de reversão da bandeira vermelha para a laranja dentro do programa de distanciamento controlado do Estado.
Ao contrário do que foi publicado na imprensa da região, a bandeira laranja NÃO vale a partir desta quinta-feira, dia 13. O que ocorre é que a Região 8, da qual o Município faz parte, encaminhou sim protocolo de intenções para reversão da bandeira vermelha para laranja na terça-feira, dia 11. Só que o Governo do Estado tem de dar o aval para que isso ocorra e, até este momento, 10h45min desta quinta-feira, dia 13, não se recebeu nenhuma manifestação do governador Eduardo Leite.
Portanto, enquanto não se tiver essa manifestação oficial do Estado, os municípios da Região 8 inseridos na bandeira vermelha seguem nesta situação e com os critérios por ela impostos. Amanhã, sexta-feira, os prefeitos do Vale do Caí terão reunião virtual para discutir essa questão e também regramentos comuns para que a bandeira laranja possa finalmente ser adotada por todos.

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