Municípios terão mais autonomia para definir medidas, reduzindo as restrições ao comércio e serviços - Reprodução/FN

Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira, dia 4, o Governo do Estado, Famurs e prefeitos que presidem associações regionais de municípios, entraram em acordo quanto a cogestão na definição do modelo de distanciamento controlado. As mudanças vão permitir que os prefeitos tenham mais autonomia e possam reduzir as restrições das bandeiras. Deve ser emitido um novo decreto estadual, possibilitando o funcionamento de comitês regionais para definir as alterações de protocolos.

Pela proposta, aceita no acordo, uma região poderá diminuir as restrições se houver a concordância da maioria dos prefeitos. Com isso, municípios que estão em bandeira vermelha, como Montenegro e São Sebastião do Caí, poderão adotar restrições menos rígidas, beneficiando o comércio e serviços, que tem sido muito prejudicado. Os prefeitos também solicitaram a ampliação no prazo da troca de bandeiras e auxílio da Brigada Militar na fiscalização.

Pelo novo formato, de gestão compartilhada, o Governo do Estado vai continuar divulgando o mapa preliminar de bandeiras na sexta-feira, com prazo de 48 horas para que as regiões avaliem se querem aderir a regra estadual ou diminuir as restrições.

O que muda

Com o novo decreto os municípios terão duas possibilidades. A primeira delas é permanecer seguindo os protocolos por atividade econômica proposto pelo estado, através de restrições estabelecidas por bandeiras. A segunda opção é criar comitês técnicos, estabelecendo um processo de cogestão regional. Neste caso, o governo ainda definirá as bandeiras através dos indicadores que compõe o modelo de distanciamento controlado, mas as regionais covid (regiões divididas pelo estado conforme decreto) terão maior participação na definição de protocolos específicos para cada setor econômico, de acordo com suas peculiaridades.

Se adotarem o processo de cogestão, os municípios que compõe a região covid poderão deliberar por aplicar protocolos diferentes dos aplicados pelo governo do estado, mediante apresentação de justificativa técnica. Desta forma, os protocolos da região podem ser menos restritivos do que a bandeira vigente, mas não menos restritivos ou equivalente ao da bandeira de risco inferior.

Contudo, caso os prefeitos da região covid não sejam unânimes na substituição dos protocolos, permanecerá valendo as restrições do estado. E municípios da região covid que optarem por não aderir o comitê técnico, poderão permanecer seguindo as orientações do governo do estado.

Abertura do comércio

O governador Eduardo Leite informou que o Gabinete de Crise irá avaliar a possibilidade de abertura do comércio não essencial em municípios identificados pela bandeira vermelha. Os comerciantes esperam que a liberação ocorra ainda nesta semana que antecede o Dia dos Pais, que é uma das principais datas para a venda no comércio. A ideia é que abertura seja realizada em dias e horários que não coincidam com o grande fluxo do transporte, a princípio de quarta-feira a sábado, das 10h às 16h. “Vamos encaminhar hoje para o Gabinete de Crise avaliar essa possibilidade de o comercio não essencial funcionar com restrição de dias e horários,  para que a gente possa reduzir o fluxo de pessoas, mas dar um fôlego para o comércio, que é o que mais pressiona. É uma possibilidade que será avaliada”, declarou.

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