Reprodução/FN

A pergunta foi feita por um leitor de Montenegro? E na mesma dúvida estavam outros, do Caí, de Harmonia. Afinal, em que bandeira estão os municípios no sistema de distanciamento controlado do Governo do Estado.

Ainda na quarta-feira, dia 12, a Prefeitura de Montenegro publicou notícia em seu facebook informando que a partir do dia seguinte o município iria adotar bandeira laranja. E que o mesmo iria valer para São Sebastião do Caí e Harmonia, que pelo mapa do Governo apareciam mais uma vez em bandeira vermelha. Isso em razão de documento enviado por mais de dois terços dos prefeitos da Região 08, que tem como referência Canoas, para adotarem protocolos de bandeira laranja.

Entretanto, nesta quinta-feira, a Prefeitura de São Sebastião do Caí divulgou nota esclarecendo que a bandeira laranja ainda não estava valendo para esta quinta-feira, pois aguardava uma posição do Estado. E que enquanto não tivesse uma manifestação oficial do Governo Estadual, os municípios da Região 8, inseridos na bandeira vermelha, seguiam na mesma posição, sem poder adotar protocolos de laranja. Uma reunião está prevista para esta sexta-feira, onde os prefeitos do Vale do Caí deverão discutir a questão.

Em análise

Em contato com a Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, foi informado que o regulamento a possibilidade de cogestão do modelo de Distanciamento Controlado estabelece alguns prazos e condicionantes para que cada região adote protocolos próprios, entre esses:

  1. Respeitar o prazo de 48 horas entre o envio da proposta ao governo do Estado, período necessário à análise dos protocolos a serem adotados;
  2. Antes de implementarem os protocolos, os municípios deverão publicar decreto próprio com 24 horas de antecedência à vigência das medidas menos restritivas às previstas na bandeira da região. e
  3. Ter aprovação de 2/3 dos municípios.

Conforme a Secretaria Estadual, no caso específico da Região 8, o processo foi protocolado na quarta-feira, portanto ainda dentro do prazo de 48 horas e ainda se encontrava sob análise.

Nesta sexta-feira, como já é tradicional, será anunciado um novo mapa preliminar das bandeiras das 21 regiões, podendo ser encaminhado depois recurso pelos municípios e regiões.

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