Tabela com recursos para os municípios da região aprovada pelo Senado, mas que pode mudar após votação na Câmara Federal

O Plenário do Senado Federal aprovou no último sábado, dia 2, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da Covid-19. Entretanto, no projeto aprovado ontem de noite, terça-feira, pela Câmara Federal, ocorreram mudanças no texto. Em razão das alterações, a proposta retorna para análise do Senado antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Pelo projeto aprovado no Senado, o programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). O projeto prevê ainda a suspensão dos pagamentos de dívidas de Estados e municípios com o Governo Federal neste ano e com bancos públicos. Em contrapartida, devem ser congelados salários do Executivo, Legislativo e Judiciário até dezembro de 2021, visando impedir o aumento da folha de pagamento.

Para o Vale do Caí, a soma dos vinte municípios integrantes da AMVARC, aprovada no Senado, soma R$ 32.823.659,00. Não se sabe se ocorreram alterações nos valores após a aprovação pela Câmara Federal. O valor do socorro proposto pelo Senado é fixo, enquanto a proposta aprovada pela Câmara Federal prevê auxílio variável estimado inicialmente em R$ 80 bilhões em seis meses. Outra mudança é que o texto leva em conta o total de casos registrados em cada Estado, fazendo com que São Paulo e Rio de Janeiro recebam mais recursos.

1 COMENTÁRIO

  1. Eu nasci no município da FELIZ. Exerci o cargo de professor toda minha vida. Estou Todo o dia encontro as norícias do Vale do Caí, o que me alegra muito, isso faço a anos. Parabéns pelo trabalho jornalístico sério e digno de ser admirado. Espero que Deus dê muita saúde, lucidez e forças para que este jornal continue servindo a todos desta região conhecida pelo Vale do Caí.

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