Deputado Elton Weber e comandante dos bombeiros Anderson Jociel buscam lei para garantir a autonomia no trabalho dos bombeiros voluntários - Reprodução/FN

Duas reuniões importantes vão acontecer nesta quarta-feira, 3 de junho, por parte da Assembleia Legislativa do Estado, para discutir temas de grande interesse do Vale do Caí. Um deles é a questão das reclamações sobre a elevação nos valores das contas de energia elétrica, o que vem gerando muitos protestos. Um encontro, por videoconferência, reunindo deputados, representantes da defesa do consumidor (Procons) e da RGE, já aconteceu na última quarta-feira. E conforme o deputado Elton Weber, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, em conversa com a nossa reportagem, a expectativa é de que na próxima quarta-feira podem ser feitos alguns encaminhamentos, sem descartar a possibilidade de ação judicial.

Consumidores reclamam que contas da luz aumentaram muito durante a pandemia
– Reprodução/FN

A RGE alega que em razão da pandemia foi emitida uma resolução pela ANEEL em 24 de março, com vigência de 90 dias, possibilitando a realização de faturamento pela média aritmética dos últimos 12 meses, o que resultou na suspensão por oito dias do serviço de leitura e entrega das contas de energia, mas depois foram retomadas as visitas. A RGE também informou que os canais de atendimento presenciais foram fechados devido à pandemia e são disponibilizados canais digitais (site, aplicativo e call center). A empresa informou sobre a possibilidade de autoleitura pelos consumidores. Sobre as faturas cobradas pela média, disse que, após ser feita a leitura em campo, automaticamente haverá compensação na próxima conta, seja para um valor maior ou menor.

Impasse dos Bombeiros Voluntários

A outra reunião da próxima quarta-feira será sobre o impasse envolvendo os Bombeiros Voluntários no Rio Grande do Sul. Venceu ontem, domingo, 31 de maio, o prazo para entrar em vigor as novas regras, determinadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, referente ao funcionamento das corporações de bombeiros voluntários que funcionam na região e no Estado. Foi criada na Assembleia Legislativa uma Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários, presidida pelo deputado Elton Weber. Ele diz que, após a pressão da Frente Parlamentar e da Voluntersul, foi prorrogado o prazo por 60 dias para a entrada em vigor da portaria. Portanto, até 31 de julho. Weber lamenta que devido a pandemia do coronavírus, que impediu os trabalhos, o projeto de regulamentação, que corrige as distorções, ainda não foi protocolado na Assembleia Legislativa, o que gerou a necessidade de postergação.

Nesta quarta-feira, 13h, deputados estaduais integrantes da Frente Parlamentar e representantes da Voluntersul estarão reunidos com o Ministério Público, em Porto Alegre, para tratar do assunto. A Associação dos Bombeiros Voluntários do Estado (Voluntersul) é atualmente presidida pelo comandante dos bombeiros de São Sebastião do Caí, Anderson Jociel da Rosa. O objetivo, segundo Elton Weber e Anderson, é a criação de uma lei, através de projeto, para garantir em definitivo a atuação das corporações nos municípios, sem a limitação imposta por portaria estadual, que implicaria em várias restrições ao importante trabalho dos bombeiros voluntários.

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