Redução no retorno do valor adicionado deve trazer grandes prejuízos para a avicultura e suinocultura - Arquivo/FN

Na última semana o prefeito de Bom Princípio, Fábio Persch, e a prefeita de São Vendelino, Marlí Weissheimer, representaram o Vale do Caí numa reunião na Federação dos Municípios do Estado – Famurs, em Porto Alegre. O encontro, na terça-feira, 1º de fevereiro, foi sobre as mudanças nos índices de ICMS no setor primário.

Segundo Fábio Persch, há mudanças previstas para os municípios que têm criadores integrados de aves e suínos, que é uma das principais fontes de receita dos agricultores e Prefeituras da região. Com a alteração prevista haverá queda acentuada na arrecadação por conta da mudança da base de cálculo do valor adicionado. Para Fábio, se a nova base de cálculo for mantida Bom Princípio irá perder cerca de R$ 800 mil de retorno no ICMS. Mas a perda para outros municípios, principalmente Tupandi, será ainda maior. Persch lamenta lembrando a importância da agricultura, fonte dos alimentos para a população. Com menos retorno, os municípios não terão tantos recursos para fornecer incentivos aos agricultores.

Em entrevista para a Rádio Comunidade do Vale, Fábio calcula que a região, em 2023, caso se confirme a redução no ICMS no setor primário, deve perder cerca de 18 milhões de reais. Só Tupandi, que é o maior produtor, perderia em torno de R$ 4 milhões. “Seria um rombo gigantesco para os municípios da região”, projeta. E as perdas serão ainda maiores nos anos seguintes, iniciando com 10% no próximo ano e numa crescente até 2026. Persch diz que a Famurs está analisando a situação, procurando reverter junto ao Governo do Estado. Um grupo de trabalhando será formado, considerando importante não penalizar os municípios que investem na avicultura e suinocultura, para poderem continuar dando incentivos aos agricultores.

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