Tabela do ICMS dos municípios do Vale do Caí

Foi divulgado nesta semana o índice definitivo do ICMS para o ano de 2019 dos municípios da região.

Os índices divulgados apresentam números positivos para 11 dos 20 municípios do Vale do Caí. Os melhores índices seguem sendo de Montenegro, Portão e Tupandi (que continua a frente do Caí, ambos com queda). Bom Princípio e Harmonia vêm logo após, também com crescimento. Salvador do Sul e Feliz tiveram quedas em seus índices. Montenegro aumentou 6,13% e agora é o 19º município em arrecadação de ICMS no Estado.
Entre os que mais cresceram está novamente Vale Real, com um aumento de 7,55% em seu índice. Maratá (-3,92%) e São Vendelino (-3,85%) foram os que mais tiveram queda.

O ICMS é uma das principais fontes de recursos das Prefeituras. A maior preocupação dos municípios é com a possibilidade de queda na arrecadação caso se confirme a redução da alíquota do imposto.

Tida e Kadu

O município de Vale Real vem tendo um notável crescimento no retorno de ICMS nos últimos anos. Novamente terá o maior aumento da região. E mesmo tendo esta elevação nos últimos anos, Vale Real continua na penúltima colocação no índice de retorno de ICMS entre os vinte municípios do Vale do Caí, na frente apenas de Linha Nova. Mas Vale Real tem cerca de 4,8 mil habitantes e Linha Nova 1,6 mil. No Estado Vale Real ocupa a posição 402 entre os 497 municípios gaúchos. Mesmo assim, o aumento do índice de Vale Real tem grande importância, pela recuperação do município que carece de investimentos e empresas para gerar empregos e arrecadação. “Este é o terceiro ano seguido que temos um aumento significativo do índice de ICMS”, comemora o prefeito Edson Kaspary, o Tida. “Desde 2013 o município está implementando políticas permanentes de manutenção e atração de novos investimentos. Capacitação de mão de obra e leis de incentivo favorece este crescimento”, completa. Tida lembra ainda a instalação de novas empresas e o aumento das que já estavam no município. “O setor primário acompanhou este crescimento nos últimos cinco anos. Implementamos uma política permanente. Investimento num pacote agrícola que beneficia todos os produtores”, informa. “Os desafios são imensos e diários. Os resultados refletem as boas práticas que vem sendo implementadas. Todo dia buscamos atrair novos investimentos para manter o crescimento, já que nosso índice ainda é baixo. Focando na fruticultura, atraindo empresas, fazendo parcerias com o comércio e serviços. Não tem espaço para acomodação”, frisa Tida.

Em Montenegro, que atravessou uma grave crise financeira, a recuperação econômica tem sido muito comemorada. “Felizmente teremos um 2019 com uma economia melhor. As indústrias estão mostrando uma pequena recuperação, o que deve refletir no comércio e nos serviços”, comemora o prefeito Kadu Müller, ressaltando também a importância da agricultura. Já o secretário municipal da fazenda Nestor Bernardes ressalta a importância da recuperação financeira do município. Para 2019 o incremento no ICMS será na ordem de R$ 6,5 milhões. O imposto responde por 32% da receita do município, o que representa R$ 62,5 milhões. “A expectativa é de melhorar ainda mais para os próximos anos”, projeta Nestor Bernardes.

Como se calcula

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) divulgou os índices definitivos para 2019.

A apuração do índice (IPM) para os repasses aos municípios, que recebem aproximadamente 25% do bolo arrecadado, é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios. O principal é o Valor Adicionado, com relação à média de arrecadação de ICMS dos últimos anos. Para 2019, por exemplo, o índice foi formado (75%), pela média de 2016 e 2017. O Valor Adicionado Fiscal (VAF) é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias em todas as empresas, comércio, serviços e propriedades.

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