Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda

Bom Princípio confirmou nesta semana que é o município que está tendo o maior desenvolvimento no Vale do Caí. Isso já era apontado pela divulgação do índice provisório de ICMS, que saiu em julho. E foi confirmado agora com a divulgação do índice definitivo.

O índice de 2018, que vai retornar para os municípios no próximo ano, foi divulgado nesta semana pela Secretaria Estadual da Fazenda. O índice de Bom Princípio cresceu 4,6%, passando de 0,143264 para 0,149867. Com isso Bom Princípio sobe duas posições entre os 497 municípios gaúchos, passando para o 134º lugar. Portão foi o segundo município que mais cresceu, com 2,5%, seguido de Vale Real com 1,7%. São Sebastião do Caí teve um crescimento de 0,5% e subiu uma posição no Estado, passando para o 103º lugar. Em seguida, no Estado, vem Tupandi, que teve crescimento de 0,2% e caiu da posição 103 para o 104º lugar. Os demais municípios todos tiveram queda em relação ao ano anterior. Montenegro, que ocupa a 19ª posição no Estado, caiu 1%. Feliz, que está na posição 175, caiu 2,5%. Mas a maior queda foi de Salvador do Sul, com – 6,3%. Outros que tiveram grande queda foram São Vendelino (- 6,1%) e São Pedro da Serra (- 5,6%). A preocupação é que a perda média na região é de 1,2%.

O índice de retorno do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) depende da produção de bens e serviços de cada município. Serve de termômetro de como está a economia do município, se está crescendo, estagnada ou retrocedendo.

O ICMS é a principal fonte de recursos da maioria das Prefeituras, para poder manter os serviços e investir em melhorias. Em relação ao índice provisório, divulgado na metade do ano, os municípios tiveram 30 dias para contestar os dados e agora saiu o definitivo. A apuração do índice (IPM) para os repasses aos municípios, que recebem aproximadamente 25% do bolo arrecadado, é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios. O principal é o Valor Adicionado, com relação à média de arrecadação de ICMS dos últimos anos. O Valor Adicionado Fiscal (VAF) é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias em todas as empresas, comércio, serviços e propriedades.

 

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