Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda

Novamente Bom Princípio é o município com maior crescimento na arrecadação de ICMS da região, que é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, sendo a principal fonte de recursos das Prefeituras.

Entre as vinte cidades integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc), Bom Princípio obteve outra vez o maior crescimento no índice provisório que vai servir como base para retorno de recursos do imposto no próximo ano. O crescimento é de 8,9%, ocupando a posição 125º entre os 497 municípios gaúchos. Portanto, subiu nove posições em relação ao ano anterior, quando já tinha tido um crescimento de 4,39%.

O segundo município com maior evolução no índice do ICMS é São Sebastião do Caí, seguido de Alto Feliz. Com o crescimento de 4,4%, Caí volta a ter o segundo maior ICMS da região, ultrapassando novamente Tupandi e ficando atrás apenas de Montenegro. Caí passa para a 99ª posição no Estado, sendo que no ano passado era 103º, lugar agora ocupado por Tupandi. Montenegro, que é o maior município do Vale do Caí e tem o principal retorno de ICMS, aparece com a maior queda, de 6,2%, passando do 19º para o 21º lugar no Estado.

Os números foram revelados pelo Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Caí (Corede), tendo como fonte a Secretaria Estadual da Fazenda, com base na arrecadação de ICMS dos municípios em 2019. O índice provisório de participação dos municípios (IPM), publicado nesta quarta-feira, dia 2, no Diário Oficial, é baseado no desempenho médio da economia local. Os municípios ainda têm trinta dias para recorrer dos dados, que levam em conta principalmente a variação média do valor adicionado fiscal (VAF), o qual responde por 75% da composição do índice. Ele é calculado pela diferença entre a venda e a compra de mercadorias e serviços. Do total arrecadado pelo imposto, 25% retorna aos municípios e o restante fica com o Estado.

Bom Princípio deverá ter um acréscimo de aproximadamente R$ 1,2 milhão de arrecadação no próximo ano
– Crédito da foto: Alex Steffen

Os números apresentados hoje ainda não refletem a crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus deste ano, que deve impactar na receita de ICMS a partir de 2022. São índices importantes. Bom Princípio, por exemplo, deverá ter um acréscimo de aproximadamente R$ 1,2 milhão de arrecadação no próximo ano. Montenegro, como já era projetado pela Secretaria Municipal da Fazenda, teria uma perda maior em função da mudança operacional da JBS Aves, que é uma das principais indústrias do município e da região. A JBS (Frangosul), desde 2018 passou a realizar a venda de produtos em um centro de distribuição de Santa Catarina, visando principalmente otimizar a logística de exportação. E como o imposto fica para o município onde é registrada a venda, já se calculava que Montenegro poderia ter em 2021 menos R$ 6,45 milhões só em decorrência desta alteração. Mas Montenegro continua tendo a maior arrecadação da região, seguido do Caí, Tupandi, Bom Princípio, Harmonia, Feliz e Salvador do Sul.

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