Entre os vinte municípios do Vale do Caí, Bom Princípio foi o que obteve o maior crescimento no ICMS no ano passado. O índice provisório de 2018, que vai retornar para os municípios no próximo ano, foi divulgado no início desta semana pela Secretaria Estadual da Fazenda. O índice de Bom Princípio cresceu 4,39%, passando de 0,143264 para 0,149553. Com isso Bom Princípio sobe duas posições entre os 497 municípios gaúchos, passando para o 134º lugar. Portão foi o segundo município que mais cresceu, com 3,02%, seguido de Vale Real com 1,56%. Tupandi  cresceu 1,19% e subiu mais duas posições no ranking estadual, agora em 101º lugar. São Sebastião teve um crescimento de 0,92% e subiu uma posição no Estado, passando para o 103º lugar. Os demais municípios todos tiveram queda em relação ao ano anterior. Montenegro, que ocupa a 18ª posição no Estado, caiu 0,22%. Feliz, que está na posição 176, caiu 3,10%. Mas a maior queda foi de Salvador do Sul, com 6,76%.

Importância do ICMS

O índice de retorno do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) depende do aumento ou redução na arrecadação de impostos e isto acontece quando aumenta, ou diminui, a produção de bens e serviços no município. O imposto incidente, portanto. Sobre a movimentação de mercadorias e prestação de serviços em geral. O índice é uma mostra de como está a economia do município, se está crescendo, estagnada ou retrocedendo. É a principal fonte de recursos da maioria das Prefeituras, para poder manter os serviços e investir em melhorias.

Os municípios ainda têm 30 dias para contestar os dados, até que o índice se torne definitivo. A apuração do índice (IPM) para os repasses aos municípios, que recebem aproximadamente 25% do bolo arrecadado, é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios. O principal é o Valor Adicionado, com relação à média de arrecadação de ICMS dos últimos anos. O Valor Adicionado Fiscal (VAF) é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias em todas as empresas, comércio, serviços e propriedades.

Crescimento de Bom Princípio

Para o prefeito de Bom Princípio, Fábio Persch, estar no topo da tabela como município com o maior crescimento em ICMS, é motivo de felicidade, mas não de acomodação. Ele comemora o resultado do trabalho, que permite projetar novas obras e investimentos. E espera que o crescimento continue nos próximos anos. Fábio salienta que o aumento tem relação com o desenvolvimento de algumas empresas, na indústria e no comércio, além da agricultura. Lembra que mesmo com a crise econômica que atinge o país, a economia de Bom Princípio vem se desenvolvendo e destaca a importância dos incentivos dados pelo município. O vice-prefeito João Guilherme Weschenfelder ressalta que Bom Princípio produziu bem mais do que a média, mostrando o crescimento na produção, comércio e prestação de serviços, o que gera mais receita e também empregos.

Salvador teve maior queda

Conforme o secretário municipal da Administração, Planejamento e Fazenda de Salvador do Sul, José Fernando Lunckes, esse resultado trata-se do índice provisório, cabendo ainda recurso para revisão desse resultado. No entanto, com o recebimento da notícia, o município já está trabalhando na identificação das causas desse resultado, já destacando que um dos principais causadores possa ser a mudança de critérios no rateio da arrecadação do ICMS que diminuirá possivelmente o repasse para alguns municípios, sendo que na região outros devem enfrentar a mesma situação. Mesmo assim, o município vem trabalhando com intensidade na realização de terraplanagens para diversos setores agrícolas, para garantir aumento na arrecadação e garantindo também as várias possibilidades econômicas.

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