DPPA de Montenegro não tem estrutura para a permanência de presos - DPPA/Reprodução

O problema da falta de vagas em presídios, com os presos permanecendo em delegacias, afeta também o Vale do Caí. O delegado Marcos Eduardo Pepe, da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento e titular também da DP de Bom Princípio, diz que teve preso que ficou duas semanas na DPPA em Montenegro. No início da semana quatro presos ainda permaneciam nas celas da DPPA, sendo que dois deles por mais de cinco dias.

A DPPA recebe presos de toda a região para registros e flagrantes. Mas depois os que tiveram prisões decretadas devem ir para o sistema carcerário. Só que faltam vagas nos presídios. Isso tem ocorrido em todo o Estado. Entre as dificuldades para manter presos em delegacias está à falta de estrutura, incluindo fornecimento de refeições, medicamentos e banho. Além disso, a falta de efetivo coloca em risco o funcionamento das delegacias. Não existe número de policiais suficiente para registrar ocorrências, tomar depoimentos, investigar e atender os presos. A situação coloca em risco os próprios policiais e presos, além de toda a população.

Segundo o delegado regional Marcelo Farias Pereira, a Penitenciária Modulada do Pesqueiro, em Montenegro, não tem recebido presos acusados de violência contra a mulher, incluídos na Lei Maria da Penha, e também por estupro. Eles devem ser encaminhados para Porto Alegre, onde não tem vaga. E os casos de violência doméstica, de agressões e ameaças as mulheres, estão entre os mais registrados na região.

Na última sexta-feira, dia 10, o Tribunal de Justiça tinha dado um prazo de 48 horas para a transferência de presos de carceragens e 24 horas para os que estavam em viaturas. Ontem, terça-feira, foi prorrogado o prazo para a transferência de presos que aguardam em delegacias vagas no sistema prisional. O limite de 48 horas, que se encerraria às 10h desta quarta-feira, dia 15, foi ampliado para sábado, 18 de maio.

Na manhã desta quarta-feira quatro presos ainda permaneciam na DPPA desde o dia 8 de maio, portanto, por uma semana. O delegado Pepe espera que a decisão da Justiça faça com que os presos não fiquem mais na Delegacia e sejam encaminhados o quanto antes para o sistema carcerário. Nesta semana a Penitenciária Modulada de Montenegro deve abrir mais cem vagas para receber não só presos do Vale do Caí, mas também do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre. Só que a Modulada também enfrenta problemas de superlotação.

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