Jornal do SBT destacou hoje as denúncias contra escola particular que foi interditada - Reprodução/FN

Causaram grande repercussão as denúncias de maus-tratos em bebês numa creche particular no centro de Montenegro. A escola de educação infantil, situada na Rua José Luiz, era inclusive credenciada pela Prefeitura, que comprava vagas no local. Após as denúncias, nove crianças, de até 2 anos de idade, foram transferidas para EMEIS (creches) municipais e estão recebendo acompanhamento de uma psicóloga da Secretaria Municipal de Educação (SMEC).

Escola particular foi interditada hoje pela Prefeitura
– Crédito: Prefeitura/ACOM

Na tarde desta sexta-feira, dia 22, a Jeito de Mãe Escolinha Infantil foi interditada pela Prefeitura. Através da Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas, a Prefeitura juntamente com Conselho Municipal de Educação (CME) decretou a interdição e cassação do alvará de funcionamento. A Polícia Civil, Conselho Tutelar e Ministério Público investigam os casos.

 

Repercussão estadual

Os fatos, já divulgados pelo Fato Novo, agora ganharam repercussão estadual. Hoje as denúncias foram destaque no programa SBT Rio Grande, inclusive com entrevistas com pais e secretária de educação. Também foram mostradas fotos de ferimentos em crianças.

Pais denunciaram que filhos teriam sido agredidos
– Reprodução/FN

No início da reportagem do SBT um pai fala da filha, de 6 meses, que após um mês na escola chegou em casa com uma lesão numa das orelhas e parte do olho. Os pais disseram que questionaram a direção da escola, onde foi informado que coleguinhas teriam puxado a orelha da menina. Mas surgiram outros hematomas e os pais tiraram a filha da creche.

Na mesma reportagem, uma mãe diz que o filho chegou em casa com um “galo” na cabeça, além de muita fome.

Os pais só descobriram o que estava acontecendo quando a SMEC informou sobre a necessidade de transferência das crianças para outras escolas. “Queremos justiça. Que os fatos sejam apurados e que os culpados sejam punidos”, pede uma mãe.

Ex-professora denunciou

No final do mês passado, uma pedagoga, que trabalhava na escola, procurou a SMEC para relatar os maus-tratos. A professora disse que as crianças eram amarradas nos carrinhos, com seus braços presos junto ao corpo, além de terem um pano colocado em seus rostos para que ficassem quietos e dormissem. A professora, conforme a SMEC, também relatou que chegaram a ocorrer agressões no rosto de algumas crianças, bem como que quando elas choravam muito eram trancadas em uma sala. Mostrou inclusive fotos de lesões e áudios de xingamentos. E declarou que, nos 45 dias que trabalhou no local no período da manhã, nunca viu as crianças serem alimentadas.

Mesmo com as denúncias, na última semana a escola ainda estava anunciando em seu facebook que estava com matrículas abertas para 2020. Mas agora a creche particular está interditada. A delegada Cleusa Spinatto, titular da DEAM, informou que os fatos estão sob investigação, mas preferiu não dar detalhes para não prejudicar os trabalhos, já que o inquérito ainda está em andamento. Um grupo de pais também procurou o Ministério Público, pedindo investigação e o fechamento da escola.

Irregular desde março

O Conselho Municipal de Educação negou a renovação do credenciamento da escola Jeito de Mãe e também proibiu o seu funcionamento. Conforme parecer, divulgado pela Prefeitura, foi determinada a suspensão das atividades do estabelecimento.

Em visita no local em maio deste ano, conforme o relatório da SMEC, foi constatado que o local tinha boas instalações, a própria proprietária era a pedagoga responsável e estava com alvará de saúde e PPCI em vigência. Toda documentação exigida também foi enviada. Já em nova visita, ainda em maio, foi verificada a falta de profissionais, obras em andamento, infiltrações, crianças dormindo em local inadequado e sem nenhum acompanhamento. Conforme o relatório, a escola foi notificada, com um prazo de 15 dias para as providências. Novas irregularidades foram constatadas em visita em setembro, incluindo a presença de cachorro com bebedouro e comedouro no refeitório. Já em 6 de novembro a SMEC recebeu as denúncias de maus-tratos, decidindo por transferir as crianças para creches do município.

Segundo parecer do Conselho Municipal, a Jeito de Mãe Escolinha Infantil já se encontrava em situação irregular, funcionando sem o devido credenciamento e autorização, desde 21 de março deste ano. O processo para renovação do credenciamento e da autorização de funcionamento foi encaminhado fora do prazo. Entretanto, somente após as denúncias de maus-tratos é que as crianças foram transferidas e a escola denunciada foi interditada.

A reportagem do Fato Novo enviou ontem, quinta-feira, mensagem para a direção da Jeito de Mãe Escolinha Infantil, solicitando uma posição quanto as denúncias. Foi prometido resposta o mais rápido possível, mas não ocorreu nenhuma manifestação até a tarde desta sexta-feira. Segundo informações, por orientação de sua assessoria jurídica, a direção da escola não irá se manifestar.

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