Imagem ilustrativa/internet

A Polícia Civil vem investigando desde o início deste mês de novembro denúncias de que estariam ocorrendo casos de maus-tratos numa escola de educação infantil situada no centro de Montenegro. As denúncias foram registradas na Delegacia.

Uma mãe, por exemplo, relatou que os fatos teriam iniciado em maio deste ano. Segundo ela, seu filho, de um ano de idade, teria sido vítima de maus-tratos na creche situada na Rua José Luiz. Conforme ela, uma professora relatou que as crianças eram amarradas nos carrinhos, com seus braços presos junto ao corpo, além de terem um pano colocado em seus rostos para que ficassem quietos e dormissem. Ela diz que o filho, durante o mês de permanência na creche, apresentou comportamento bastante diferente, ficando irritado e chorando com freqüência. Em registro policial, outra mãe disse que sua filha, de um ano, também sofreu maus-tratos. “Não queremos que outras crianças passem pela mesma tortura que os nossos filhos passaram”, relataram alguns pais. “Na SMEC, assim que tiveram conhecimento dessa barbárie, providenciaram a retirada das crianças dessa creche, que na verdade era um centro de torturas”, completam.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Montenegro confirma que recebeu denúncias contra uma escola infantil. Conforme a SMEC, uma ex-professora da escola informou que presenciou vários fatos de agressões de crianças. Foi inclusive elaborada uma ata com os relatos de agressões, como enrolar as crianças apertando as mãos por dentro do cobertor para dormirem, amarrando-as no cinto do carrinho com as mãos próximas ao corpo, imobilizando-as e colocando um pano no rosto. A professora, conforme a SMEC, também relatou que chegaram a ocorrer agressões no rosto de algumas crianças, bem como que quando elas choravam muito eram trancadas em uma sala.

A secretária municipal de educação, Rita Carneiro Fleck, informou, ainda no início deste mês, que a escola particular não estava atendendo os padrões exigidos pelo município. “Como medida cautelar retiramos as crianças e realocamos para escolas do município”, informou. Oito crianças, até 2 anos, para as quais o município pagava vagas na creche, foram removidas.  De acordo com a SMEC, mesmo após a retirada das crianças, não houve qualquer contato por parte dos proprietários do estabelecimento para prestar esclarecimentos ou tentar reverter à situação. Por orientação jurídica a direção da creche preferiu não se manifestar sobre o assunto. Conforme informações, o Conselho Municipal de Educação indeferiu o funcionamento da escola particular, a qual não poderá mais funcionar.  Mas mesmo após as denúncias, a escola infantil segue anunciando em seu facebook que está com matrículas abertas para 2019/2020.

Um grupo de pais procurou o Ministério Público, entregando um documento com assinaturas em que pedem a investigação do caso e o fechamento do estabelecimento caso os casos de maus-tratos sejam confirmados. O nome do estabelecimento não foi divulgado porque os fatos ainda estão sob investigação.

Nota da Prefeitura

Em sua página no facebook, a Prefeitura de Montenegro, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, (SMEC), divulgou ontem uma nota de esclarecimento:

“A Secretaria Municipal de Educação e Cultura informa que, quando necessário, compra emergencialmente vagas em Escola de Educação Infantil, buscando dar conta de demandas urgentes ou judiciais, até que haja disponibilidade no zoneamento dos alunos. É rotina a celebração de contratos para esse fim, no sentido de utilizar a vaga somente quando necessário e por tempo limitado

Neste ano de 2019, entrou no certame, uma nova escola devidamente credenciada para a prestação do serviço. A SMEC, através do Departamento de Educação, Fiscal de Contrato e Central de Vagas, fez acompanhamentos sistemáticos e rotineiros, a fim de verificar e garantir um serviço de qualidade e cuidado a todas as crianças. No entanto, nesse caso em específico, houve a denúncia por parte de uma pedagoga da instituição em pauta (escola particular de educação infantil prestadora do serviço), a qual apresentou fatos que preocuparam e alertaram a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, quanto aos cuidados dispensados às crianças naquela instituição.

De imediato, buscando garantir a segurança e integridade das crianças, independentemente da apuração dos fatos, a SMEC, com o compromisso de atender seus alunos com qualidade e segurança, realocou todas as crianças em escolas do seu zoneamento, as quais iriam retornar ao início do próximo ano letivo. Devido essa ação de extrema urgência, algumas turmas acabaram por exceder um aluno, o que foi devidamente autorizado pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Esclarecemos que a SMEC esteve assessorada integralmente pela Procuradoria Geral do Município.

Também em atenção às famílias, novamente a SMEC foi preventiva e cuidadosa e em parceria com a Rede de Apoio, ofertou serviço de atendimento psicológico aos que necessitarem, num primeiro momento em grupo, e podendo evoluir para um atendimento individual caso necessário, bem como por precaução, designou a psicóloga da SMEC, para acompanhar o período de adaptação das crianças nas novas escolas.

Quanto à responsabilidade da Gestão Municipal, a Secretaria de Educação, dentro da parte que lhe cabe, orientada pela PGM, fez encaminhamentos as autoridades competentes, pondo a par das denúncias recebidas: Boletim de Ocorrência, comunicação ao Ministério Público, Conselho Tutelar, zelando assim pelo bem estar de outros alunos, que possivelmente poderiam vir a frequentar a escola investigada. O Conselho Municipal de Educação dentro das suas competências, emitiu parecer indeferindo o pedido de renovação de credenciamento e autorização de funcionamento da escola, e determinando a suspensão das atividades, enquanto são apuradas as denúncias recebidas. Parecer esse, encaminhado para Promotoria, PGM e Setor de Alvarás da Prefeitura.”

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