Projeto foi vetado por 5 votos a 3, não podendo voltar à pauta neste ano - Reprodução/FN

Os apelos do vereador Cesar Júnior (MDB) não foram suficientes. Por 5 votos a 3, foi rejeitado o projeto de sua autoria que instituía a data de 28 de junho como o Dia da Conscientização do Orgulho LGBTQIA+ em São Sebastião do Caí. A sigla diz respeito a lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, queer, intersexo, assexual  e outras identidades de gênero e orientações sexuais.

A votação, que já tinha sido adiada por uma semana, aconteceu no final da tarde desta segunda-feira, dia 27, durante sessão ordinária da Câmara Municipal do Caí. Um bom número de pessoas acompanhou a reunião do legislativo e o tema gerou grande repercussão nas redes sociais nos últimos dias, dividindo opiniões.

Sessão foi acompanhada por muitas pessoas e também teve transmissão pela internet
– Crédito: Junior/FN

Cesar acreditava que teria maioria, já que obteve muitos apoios da comunidade e sete dos nove vereadores tinham assinado o projeto. Mas isso não garantia que votariam favoráveis. De acordo com o projeto, as comemorações alusivas ao 28 de junho tem por objetivo conscientizar a população da importância do combate à qualquer tipo de preconceito contra minorias ou discriminação por orientação sexual, reforçando o respeito às diferenças de gênero, com direito à cidadania, acesso aos serviços públicos, apoio e visibilidade ao público LGBTQIA+. A lei implicaria na inserção da data no calendário oficial de eventos do município. A data foi escolhida por já ser comemorada anualmente como o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, popularmente conhecido como Orgulho Gay.

O vereador lembrou que a proposição já é lei em diversos municípios e Estados, citando o exemplo de Portão, onde vigora desde 2021. Na Comissão Geral de Pareceres (CGP), o projeto ganhou parecer favorável. Entretanto, no plenário, dos oito vereadores que votaram, apenas três foram favoráveis.

Durante a discussão, Cesar solicitou apoio aos colegas. Lamentou que a proposta tenha sido distorcida nos últimos dias. Já o vereador João Marcos Duarte Guará (PSDB) considerou que a proposta não passava de proselitismo político, entendendo que a sexualidade é uma questão de foro íntimo. “Não precisa de lei para respeitar alguém”, acredita, além de avaliar como sendo uma lei inconstitucional. Por outro lado a vereadora Ingrid Borchhardt (PSD), que é professora de ensino religioso, defendeu a proposta como forma de combate a discriminação. O vereador Tacio da Silva (PP), que na última sessão pediu vistas para analisar o projeto por mais uma semana, se posicionou contra, lembrando que seu princípio é família. A vereadora Nilse Maria Alves de Lima (MDB) lamentou que ainda existe muito preconceito e apoiou o projeto para que tenha mais respeito. Já o vereador Diego Flores (MDB) considerou que não precisa ser instituído o Dia do LGBT, lembrando que já existe esta data internacional. O vereador Elson Lopes (PSDB) afirmou que a educação vem de casa e no Caí às pessoas se respeitam, temendo que assuntos como este possam comprometer muitas pessoas. E o vereador Asir Hartmann (PSDB) igualmente se posicionou contrário, entendendo que deveria ser melhor discutido e melhorado, podendo assim ser aprovado futuramente. O presidente da Câmara, Cláudio Renato Becker (MDB), que só votaria em caso de empate, não se manifestou sobre o tema.

O vereador Cesar lamentou que o projeto foi rejeitado e como não pode voltar a pauta neste ano, garantiu que em 2023 vai encaminhar novamente com um apoio ainda maior da comunidade.

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