Biblioteca vai ocupar prédio alugado na Rua Coronel Paulino Teixeira - Crédito: Fábio Fuchs Klein/FN

Em manifestação na sessão da Câmara Municipal realizada na noite da última segunda-feira, dia 21, a vereadora Marília Leão Fortes (PSDB) disse que foi procurada por algumas pessoas que lhe falaram sobre a transferência da Biblioteca Municipal de São Sebastião do Caí para um novo prédio que estaria sendo alugado pela Prefeitura. Marília entende que ocorreram irregularidades no processo de licitação. Por isso diz que encaminhou o caso para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Biblioteca Municipal vai deixar o antigo prédio na Rua Pinheiro Machado
– Crédito: Prefeitura

A vereadora Marília disse que a Biblioteca funciona faz muitos anos num antigo prédio dos Correios, na Rua Pinheiro Machado, perto do Banco do Brasil, onde o município não teria despesas com aluguel. Verificou que dois concorrentes participaram da licitação para alugar um novo prédio para a Biblioteca. Sobre o vencedor da concorrência, diz que foi Nilvio Barreto Schröeder, pai do ex-vereador Cléber Schröeder (PSD), que é atualmente suplente na Câmara e até pouco tempo ocupava uma cadeira no legislativo municipal. De acordo com Marilia, a matrícula do imóvel ainda está em nome de Cleber, mas que dias antes do chamamento para a licitação teria sido feito um contrato particular de promessa de compra e venda passando o imóvel para seu pai. “O processo de licitação foi aberto como dispensa de licitação. Porém, alegando dar maior transparência, fizeram um chamamento público. Mas não poderia limitar as condições para a locação”, declarou.

Marília diz ainda que o prédio que será locado, na Rua Coronel Paulino Teixeira, não teria acessibilidade, contando com escadas e sem condições de segurança. “Feriu o princípio da moralidade e a lei das licitações”, considera, a vereadora, sobre a locação do imóvel. Ela entende que a Biblioteca não precisaria sair do atual local, sendo necessários apenas alguns reparos ao invés de pagar aluguel mensal de R$ 2.400 por três anos, prorrogáveis por mais três. A vereadora diz que espera que o Ministério Público e o TCE apurem as supostas irregularidades. “Entendo que a licitação deve ser anulada”, concluiu.

Conforme notícia divulgada pela Prefeitura em 2 de agosto deste ano, foi aberto processo de chamamento público para proprietários de imóveis interessados em locação de espaço para o Município de São Sebastião do Caí. Devido às limitações existentes no prédio atual da Biblioteca Pública Municipal Carlos Henrique Oderich Sobrinho, o prefeito Clóvis Duarte definiu em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Smecd) a necessidade de buscar uma nova sede para a entidade. Segundo o edital divulgado, os interessados em locar imóveis para o município abrigar a biblioteca pública deveriam apresentar suas propostas até o dia 8 de agosto. Entre os critérios do edital está a exigência de que o imóvel deverá estar situado no quadrilátero compreendido entre as ruas Egídio Michaelsen, Treze de Maio, Sete de Setembro e Cel. Guimarães, na área central da cidade, possuir ao menos 130 metros quadrados, dois banheiros, acessibilidade para portadores de deficiência e ter Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) adequado ao uso indicado. O valor máximo do aluguel mensal a ser aceito nas propostas é de R$ 2,5 mil.

Manifestação da Prefeitura

Questionada sobre a manifestação da vereadora, a Prefeitura do Caí enviou a seguinte resposta: “A mudança da sede da biblioteca se faz necessária devido ao fato de que o prédio é de propriedade dos Correios, o que impede o município de fazer obras e melhorias em sua estrutura. O local apresenta problemas no telhado, goteiras e infiltrações, que já estão inclusive danificando o acervo da biblioteca. Além disso, o imóvel estaria em uma lista prévia de imóveis a serem vendidos pelos Correios. Sobre a licitação, foi feita em forma de chamamento público para dar maior transparência e visibilidade ao processo. O município poderia inclusive alugar diretamente o novo imóvel e não o fez por querer dar mais lisura ao trâmite. Todo o processo foi feito da forma estritamente legal e venceu o melhor preço, ou seja, o aluguel mais barato, que ficou dentro do teto de R$ 2,5 mil mensais colocados na licitação. Sobre a questão envolvendo o proprietário, o município não irá se manifestar porque toda a documentação exigida do mesmo foi apresentada e está em conformidade com a legislação. Sobre acessibilidade do novo prédio, que tem escadas, a atual sede também tem. Para resolver isso, a nova biblioteca será inaugurada já com elevador para cadeirantes com capacidade para uma tonelada. A prefeitura se coloca a disposição para quaisquer esclarecimentos que sejam solicitados pelos vereadores e também pelo Ministério Público e TCE caso necessário”.

Manifestação de Cléber Schröeder

Cléber Schröeder esclareceu que atualmente não exerce o cargo de vereador, apenas sendo suplente na Câmara. Sobre a manifestação da vereadora, desconhece como foi o processo de licitação, alegando que não participou e nem estava em São Sebastião do Caí. “Existe uma preocupação pessoal da vereadora com a minha pessoa. Apesar de eu não me ter mais interesse político, ela procura me perseguir um pouco, porque tem interesse de concorrer. Ela está seguindo o caminho errado, tirando conclusões precipitadas”, afirmou.

 

1 COMENTÁRIO

  1. Acredito que tudo deve ser transparente. E este caso deve ser apurado totalmente, sem deixar dúvidas. Até pra salvaguardar as pessoas, inclusive a vereadora Marília. Qualquer pessoa tem o direito de solicitar esclarecimentos sobre qualquer assunto do poder público. E até denunciar, se for o caso.

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