Animais devem ser remanejados para lares temporários, ficando com responsáveis isentos de interesse na situação - Reprodução/FN

A Justiça concedeu liminar à proprietária dos cães da raça Pug que foram resgatados por uma ONG na última sexta-feira, dia 2, num criadouro do bairro Lajeadinho, em São Sebastião do Caí.

Conforme reportagem do jornal Zero Hora, a  juíza Carolina Ertel Weirich, da 1ª Vara de São Sebastião do Caí, concedeu ontem, quinta-feira, dia 8, liminar que determina a devolução à proprietária de 54 cães da raça pug. Existe uma divergência quanto ao número de cães retirados do local, pois os ativistas do grupo SOS Pug, que vieram de Porto Alegre informaram que foram 49 Pugs. A proprietária disse que 20 eram cães de estimação.

Em sua decisão, a juíza alega que a atitude de invadir a residência sem ordem judicial e sem autorização da dona, e de lá retirar os animais de sua propriedade, não tem amparo no ordenamento jurídico. A magistrada ressalta ainda que “apesar de compreender a necessidade de proteção aos animais, causa mais do que nobre e que merece o apoio de toda a sociedade – tanto que recentemente houve a promulgação de lei aumentando a pena para hipótese de maus tratos quanto a cães e gatos, tamanha é a importância que tais animais possuem na vida de todos –, não é razoável (e muito menos legal) a conduta adotada pelo demandado”. A decisão também destaca que alguns animais, conforme afirma a dona do estabelecimento, encontram-se em tratamento medicamentoso e algumas fêmeas estão prenhas. Além da imediata devolução dos cães, a juíza estabelece uma multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 50 mil caso as fotos e os comentários referentes ao caso no Facebook não sejam excluídos.

Segundo reportagem de Zero Hora, um dos integrantes do SOS Pug informou que o grupo vai recorrer da decisão e que não pretende cumprir a ordem de devolver os animais. Também questiona o número de animais resgatados, declarando que teriam sido retirados do local 49 Pugs, por se encontrarem em condições insalubres e vítimas de maus-tratos. O caso também continua sob investigação na Delegacia de Polícia do Caí.

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