Crédito: Facebook/Reprodução

A deliberação do STF pela inconstitucionalidade de 30 emancipações recentes no Rio Grande do Sul traz preocupação para a comunidade de São José do Sul. O acolhimento de denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República, em 2012, pode abrir caminho para que o município volta ter seu território absorvido por Salvador do Sul e Montenegro.

Conforme a prefeita Juliane Bender (PSD), em entrevista ao Fato Novo, a administração já estava ciente da situação – a publicação da decisão do STF aconteceu na quarta-feira, dia 8 -, e os departamentos jurídicos da prefeitura e também da Famurs vêm estudando alternativas. “Com certeza seria um grande retrocesso para o nosso Município, assim como para os demais.
Com 25 anos de trajetória, muito já se construiu. Não vejo a possibilidade de reintegração aos municípios de origem”, afirma.

A decisão do Supremo derruba a Lei Estadual Complementar 13.587/2010, que trata sobre a criação, incorporação e desmembramento de municípios. A PGR, que em 2012 questionou as emancipações ajuizando a ADI, ou mesmo outras prefeituras de cidades que perderam território poderiam mover ações de retomada.

A situação preocupa sim, mas a nossa assessoria jurídica afirma que as emancipações ocorridas até 31 de dezembro de 2006 estariam efetivadas”, acrescenta a prefeita.

A emancipação de São José do Sul foi alcançada em abril de 1996, sendo a primeira eleição municipal realizada em 2000. Um dos menores municípios do Estado, experimentou um notável crescimento econômico desde então, apostando, especialmente, no incentivo à produção rural.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Deixe um comentário
Please enter your name here