Fahby Ferraz e Zanza ressaltaram a importância dos artistas conseguirem acessar os recursos disponibilizados pelo Governo Federal através da Lei Aldir Blanc - Crédito: Guilherme Baptista/FN

A Lei Aldir Blanc foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período da pandemia do coronavírus.

Na Cidade das Artes, como é conhecida Montenegro, um grupo de artistas chegou a lançar uma Carta à Imprensa, pedindo apoio para que músicos, artistas e produtores culturais possam acessar recursos da lei que prevê auxílio financeiro ao setor cultural e que foi regulamentada pelo presidente Jair Bolsonaro. O Governo Federal liberou R$ 3 bilhões para estados e municípios, que podem ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamentos de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas. Com a suspensão de shows, espetáculos e eventos, a classe é uma das mais atingidas pela pandemia.

A maior dificuldade enfrentada pelos artistas é a questão burocrática. O músico Mimmo Ferreira ressalta que os artistas necessitam que sejam resolvidos os entraves burocráticos, pois correm contra o tempo, já que o prazo para acessar os recursos termina em 31 de dezembro. “É para beneficiar artistas, músicos e técnicos da área cultura que estão totalmente sem renda”, destaca. Na carta aberta, o grupo Artistas Reunidos de Montenegro, pede apoio da imprensa para que os trabalhadores da cultura consigam acessar os recursos federais, já que foram destinados ao município R$ 466.960,70.

Uma reunião foi realizada na última semana, com a participação de representantes da Prefeitura e Conselho Municipal de Cultura. Conforme Rosangela dos Santos, a “Zanza”, e Fahby Ferraz, estaria ocorrendo uma dificuldade no encaminhamento das solicitações, em razão da burocracia, devido as exigências quanto a documentação. Elas citam que foi feito um mapeamento e inicialmente cerca de cem artistas poderiam ser beneficiados.

A Diretoria de Cultura do município, Priscila Nunes, em entrevista para a Rádio América, confirmou que os recursos, no total de R$ 466 mil, chegaram ao município em 21 de outubro, tendo um prazo de apenas 60 dias para que sejam acessados pelos beneficiados. Priscila explicou que já foram homologados subsídios para 26 espaços culturais de Montenegro, com a destinação do total de R$ 229.730. O restante, no valor de R$ 237.229, é destinado aos artistas atingidos pela pandemia. O edital de chamamento público foi publicado na última sexta-feira, dia 4. Conforme o edital, será feita uma seleção para premiação de artistas no âmbito das ações de socorro ao setor cultural de Montenegro, que possuam mais de 2 anos de trajetória cultural, que receberão prêmio bruto individual de R$ 2.010,42, num total de até 118 artistas beneficiados. As inscrições devem ser realizadas no formato online, através do envio da documentação solicitada para o e-mail [email protected], até 14 de dezembro. O edital encontra-se publicado no site www.montenegro.rs.gov.br, no portal da transparência do site da Prefeitura.

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