Na última quinta-feira o projeto foi rejeitado pelos vereadores, mas Talis Ferreira estuda alternativas para que a proposta possa ser reapresentada - ACOM/Câmara

Após ser rejeitado na Câmara de Vereadores, outro projeto com o mesmo tema, proibindo fogos que causam poluição sonora, pelas normas do legislativo não poderia ser encaminhado mais neste ano. Mas o vereador Talis Ferreira (PR), autor da proposta, estuda outras alternativas. Ele diz que poderá encaminhar um requerimento, solicitando o retorno do projeto. Neste caso, segundo Talis, para que o projeto contra os fogos barulhentos seja novamente apresentado, teria que primeiro ser aprovado o requerimento, com no mínimo 6 votos. Talis já está conversando com os vereadores neste sentido. Outra alternativa é que o projeto seja encaminhado pelo próprio prefeito Kadu Müller, que já se manifestou favorável a proposta.

Por 5 votos a 3, os vereadores montenegrinos rejeitaram o projeto que proibia soltar fogos de artifício, como foguetes e rojões, que causam poluição sonora. A votação aconteceu durante a sessão da Câmara de Vereadores na noite da última quinta-feira, dia 14.

O projeto, que é bastante polêmico, divide opiniões nas redes sociais e nas manifestações nas ruas da cidade. Talis justificou que o barulho dos fogos causa sofrimento dos animais, principalmente os cães, e também crianças, idosos e pessoas doentes. O assunto já tinha sido debatido em audiência pública no ano passado e o mesmo projeto já virou lei em algumas cidades. A maior preocupação é com a virada do ano, em razão do grande barulho dos fogos. Talis acreditava que o projeto iria ser aprovado por unanimidade. Mas não foi o que aconteceu. Os vereadores que foram contrários foram: Felipe Menezes (MDB), Valdeci Castro (PSB), Juarez Silva (PTB), Neri Pena (PTB) e Erico Velten (PDT). E votaram favoráveis: Talis Ferreira (PR), Rose Almeida (PSB) e Josi Paz (PSB). O presidente da Câmara, Cristiano Braatz (MDB), não vota a matéria. E Joel Kerber (PP) estava em viagem para Brasília.

O vereador Cabelo questionou sobre como seria a fiscalização. Já Juarez justificou o voto contrário por questionar a legalidade do projeto, no chamado vício de origem. Juarez leu um parecer que seria do procurador geral da Prefeitura, Marcelo Rodrigues, que alegou a inconstitucionalidade da Câmara para legislar sobre a comercialização de fogos. Talis estranhou que teriam buscado parecer da procuradoria do Executivo e não foi levada em consideração a análise da assessoria jurídica da própria Câmara, o que considerou um desrespeito. Juarez alegou que a proposta deveria ser melhor discutida. A vereadora Rose estranhou a alegação do vereador Juarez ao lembrar que o projeto proibia soltar e o manuseio de fogos, e não se referia à comercialização.

Ao que tudo indica a polêmica pode continuar. Hoje, quinta-feira, tem nova sessão da Câmara de poderá ter novas manifestações e novidades.

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