Integrantes do Movimento de Preservação do Patrimônio Histórico de Montenegro protestaram ontem na Câmara - Crédito: ACOM/Câmara

Era para ser um dia de comemoração dos integrantes do Movimento de Preservação do Patrimônio Histórico de Montenegro. Depois de muita luta, finalmente estava entrando na pauta de votação da Câmara o projeto de incentivos para a preservação de prédios históricos, que já vinha tramitando faz bastante tempo, por vários governos. Agora a proposta, enviada pelo prefeito Kadu Müller, ganhou parecer favorável na Delegações de Prefeituras Municipais (DPM) e da Comissão Geral de Pareceres (CGP).

Ricardo Kraemer, presidente do Movimento de Preservação do Patrimônio Histórico de Montenegro, protestou contra a retirada do projeto que seria votado ontem
– Crédito: ACOM/Câmara

Na mesma sessão, de ontem, quinta-feira, em que seria votado o projeto, o presidente do Movimento, ex-vereador Ricardo Kraemer, utilizaria a tribuna livre. Iria agradecer por finalmente o projeto ir a votação, com a expectativa de ser aprovado pelos vereadores. Mas não foi o que aconteceu. “Estaria hoje aqui para chorar de alegria, mas o nosso choro é de tristeza”, disse Ricardo.

A decepção dos defensores do Patrimônio Histórico é que na mesma quinta-feira, pela manhã, o prefeito Kadu Müller retirou o projeto, impedindo que fosse votado. Em ofício, Kadu alegou razões de ordem administrativa para solicitar a devolução do projeto que dispõe sobre a proteção ao patrimônio cultural e natural do município e que também tratava da criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e do Fundo de Preservação, além de outras providências. Foi um “balde de água fria” nos integrantes do movimento, que existe desde 1981.

Um protesto foi feito através de cartazes e de pedras colocadas junto a tribuna da Câmara, em alusão aos prédios históricos que já foram demolidos. Apontando para as pedras restantes do prédio demolido na Rua Ramiro Barcelos, em frente à Praça Rui Barbosa, Ricardo lembrou que a casa tinha sido construída em 1897. E lembrou de tantos outros prédios históricos já destruídos. Ricardo falou da luta do movimento e do projeto que vem tramitando desde 2008. E que agora estava tudo certo para ser votado. O projeto de lei foi construído, discutido todos os seus detalhes, passou pelo crivo da DPM, de consultoria jurídica, de análises, e depois veio para esta Casa. Ficamos felizes, pois agora iríamos ter uma Lei para resolver o problema daquela lista (prédios que devem ser preservados), esta questão dos incentivos, o de conseguir instrumentos para arrecadar recursos para preservar”, declarou. Mas aí veio a decepção dos integrantes do movimento com a retirada do projeto por parte do prefeito. “Não existe justificativa para este ato do Executivo! Sequer avisaram a nós, do Movimento. Estamos a dois anos construindo esta Lei e sequer nos disseram que iriam retirar porque iríamos retificar algumas coisas. Não tem explicação!”, protestou.

Os vereadores de oposição também protestaram. Com um discurso muito forte, o presidente da Câmara, Cristiano Braaatz (MDB), considerou o ato um desrespeito a todos. Na defesa do prefeito, o vereador Joel Kerber (PP) justificou que a proposta foi retirada porque eram necessários alguns ajustes com relação à isenção no IPTU dos prédios históricos, através de uma medida compensatória, sob risco de caracterizar renúncia de receita. Após os ajustes, Joel diz que o projeto deverá novamente dar entrada na Câmara de Vereadores para ser votado. Mas aí as alterações realizadas terão que ser novamente analisadas.

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