Em reunião (foto), vereadores e transportadores reclamaram de novo contrato emergencial. Prefeitura emitiu nota de esclarecimento - Crédito: Guilherme Baptista/FN

Os vereadores Felipe Kinn (MDB) e Valdeci de Castro (PSB) convidaram a imprensa de Montenegro para uma entrevista coletiva no início da tarde de ontem, terça-feira, na Câmara Municipal. Além dos dois vereadores, participaram alguns empresários do transporte escolar do município.

A situação do transporte escolar, em Montenegro, tem sido alvo constante de protestos. No governo anterior ocorreram várias denúncias, que resultaram em investigação do Ministério Público na Operação Ibiaçá. Mas recentemente as críticas foram quanto às condições dos ônibus que faziam o transporte. E agora, mesmo com a licitação em andamento, será feito um novo contrato emergencial para o transporte.

Já são 180 dias de contrato emergencial, desde o início do ano, para o transporte dos alunos. Uma nova concorrência, através de pregão eletrônico, está sendo concluída. Mas como o último contrato emergencial termina agora no dia 18 de agosto, um novo deverá ser feito pela Prefeitura, mesmo com a licitação em fase final. Empresários que venceram a licitação reclamam que estão investindo em veículos e contratação de motoristas, mas não sabem quando assumem. “Como vamos fazer?”, questionam. “Não culpem as empresas. Não tem como oferecer transporte de qualidade desse jeito”, alega Altair Flores Reinaldo, ao lado de Carlos Alberto Appel, reclamando dos valores que serão pagos para o transporte. “As coisas continuam sendo feitas erradas”, critica o vereador Felipe Kinn, citando denúncias quanto ao estado dos ônibus da empresa que faz atualmente o transporte escolar.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Montenegro emitiu uma nota de esclarecimento, em seu facebook, sobre a contratação do transporte escolar:

“A Administração Municipal informa que o processo licitatório através do pregão eletrônico 001/2019 encontra-se na fase de análise de documentação para fins de habilitação.

Importante esclarecer que, na modalidade pregão, as fases de proposta e habilitação são procedidas nesta ordem, diferentemente do que ocorre nas modalidades convencionais da Lei 8666/93. Assim, a Administração esclarece que, dada a natureza do pregão, ocorreram que algumas empresas que obtiveram melhor classificação, em relação à disputa, não apresentaram documentos aptos, sendo inabilitadas.

Diante de tal constatação a Administração convocou as empresas classificadas em segundo lugar, para que apresentassem a documentação para fins de habilitação.

Cabe ressaltar que a análise da documentação necessita, também, de pareceres técnicos como contabilidade e engenharia, por exemplo, o que demanda tempo. Assim, na iminência de vencer o contrato emergencial com vigência até dia 18 de agosto, foi necessária a nova contratação emergencial até a conclusão do pregão eletrônico.

Por fim, se esclarece que a contratação emergencial ocorrerá no prazo de 45 dias ou até a finalização do processo licitatório, a fim de que não se tenha alunos sem atendimento junto ao transporte escolar, garantindo acesso as aulas. Destacamos, ainda, que a Administração abriu o processo em 09 de janeiro de 2019 optando pela utilização de ônibus, ação contestada por parte dos prestadores de serviços (à época) onde manifestaram a necessidade de inclusão de veículos de menor porte em todos os lotes. Tal movimento, resultou em readequações das rotas, das planilhas e do termo de referência. Esse cenário, somado a inúmeras impugnações e recursos ao longo do processo, foi determinante para que a abertura do pregão eletrônico ocorresse no início do segundo semestre deste ano.”

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