Comarca de Montenegro realiza o Seminário no teatro da Fundarte - Crédito: Guilherme Baptista/FN

O I Seminário de Justiça Restaurativa da Comarca de Montenegro acontece amanhã, quinta-feira, dia 25, entre 8h30 e 17h, no Teatro Therezinha Petry Cardona, da Fundarte. Promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), o evento tem como objetivo apresentar à comunidade métodos alternativos e complementares à Justiça na resolução de conflitos, com aplicação de círculos restaurativos, tanto na esfera penal, como círculos de paz em escolas e nos diversos segmentos da sociedade. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected].

A Justiça Restaurativa é uma realidade que avança e cresce no Brasil com a vitalidade e força próprias do anseio coletivo por Justiça enquanto valor universal. Experiências brasileiras confirmam ser possível as instituições do Estado Democrático de Direito conviverem com alternativas de solução dialogada de conflitos. Tanto em processos de família e violência doméstica, como em medidas sócio-educativas, através de facilitadores, que não são juízes, pode se chegar a acordos entre vítima e ofensor. Assim, além da aplicação da lei processual e das garantias constitucionais, existe espaço para o encontro, empatia, entendimento, compreensão e convergência, visando sempre à responsabilização do ofensor pelos seus atos e a promoção do empoderamento da vítima. O futuro da Justiça Restaurativa no Brasil é promissor e vem acompanhado de inúmeras iniciativas de modernização do Poder Judiciário, cujo desafio é promover a Justiça voltada à pacificação social.

Programação

Às 8h30 ocorre o credenciamento dos participantes e às 9h a abertura oficial do Seminário. O primeiro painel, às 9h30, será com a pedagoga, facilitadora e membro do Corpo Docente da Escola da AJURIS (Associação dos Juízes), Katiane Boschetti da Silveira. Já às 11h15 terá um Case das escolas no uso de círculos de paz. Na parte da tarde, às 13h15 terá apresentação artística e às 13h30 Experiências do Círculo de Paz. O segundo painel, às 13h45, será com o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado, titular do Juizado Regional da Infância e da Juventude e coordenador do CEJUSC da Comarca de Caxias do Sul, Leoberto Brancher. E às 15h15 terá o painel com a assistente social, mestre e doutora em serviço social, Rosane Bernadete Brochier Kist.

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