Procura pelos supermercados é intensa e estabelecimentos devem limitar a venda de produtos essenciais para não terminar os estoques - Crédito: Guilherme Baptista/FN

O prefeito de Montenegro, Carlos Eduardo Müller (Kadu), assinou na tarde desta quinta-feira, dia 19, o decreto de situação de emergência no município. O decreto estabelece medidas para os estabelecimentos comerciais. Foi determinado o fechamento de restaurantes, bares, casas noturnas, centros comerciais, lojas de conveniências e serviços em geral. Só será permitido o funcionamento de serviços essenciais como farmácias, clínicas de atendimento na área da saúde, postos de combustíveis, bancos, caixas eletrônicos, supermercados e panificadoras. O decreto tem validade de 30 dias.

Conforme o decreto, os estabelecimentos comerciais devem fixar horários ou setores exclusivos para atender os clientes com idade de 60 anos ou mais e aqueles de grupos de risco, conforme autodeclaração, evitando ao máximo a exposição ao contágio pelo coronavírus. Fornecedores e comerciantes devem estabelecer limites de bens essenciais à saúde, higiene e à alimentação por pessoa para evitar o esvaziamento dos estoques. Em razão da grande procura nos mercados, já estão faltando alguns produtos nas prateleiras, principalmente papel higiênico, álcool, entre outros.

De acordo com o decreto, ficam suspensas as atividades em casas noturnas, pubs, bares noturnos, boates e similares. Também deixam de funcionar teatros, museus, centros culturais, bibliotecas, cinemas, centros esportivos públicos e privados. As escolas já estão com as aulas suspensas. Além das escolas municipais e estaduais, demais instituições de ensino da rede privada, de cursos técnicos e profissionalizantes, cursos de idiomas, arte, culinária e outros, devem ter aulas suspensas. Só é permitido o ensino a distante (EAD). Também é vedado o funcionamento de academias, centros de treinamento, centros de ginástica, danças, cinemas e clubes sociais. A determinação atinge ainda igrejas, templos, instituições religiosas e demais. Não é permitida a realização de nenhum evento em local aberto ou fechado. Fica limitado o acesso de pessoas a velórios a 30% da capacidade máxima prevista no local.

Os órgãos e repartições públicas, com fluxo superior a 20 pessoas, deverão adotar medidas de higienização, como disponibilizar álcool gel 70% e toalhas de papel descartável. Os banheiros públicos e os privados de uso comum deverão disponibilizar sabão, sabonete, detergente ou similar, e toalhas de papel descartável, além de ser higienizados em intervalos de três horas.

Em caso de não cumprimento das determinações, podem ser aplicadas multa, interdição total ou parcial da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento previstas na lei. O decreto, assinado pelo prefeito, entra em vigor a partir desta quinta-feira.

1 COMENTÁRIO

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Deixe um comentário
Please enter your name here