Grupo de vizinhos pede a remoção, mas casas já estão sendo construídas no assentamento que tem 52 indígenas Crédito: Guilherme Baptista/FN

O assentamento dos índios Kaingangs no bairro Centenário continua gerando discussões e polêmica. Várias reuniões já ocorreram, mas ainda não se chegou num denominador comum.

Em novembro passado ocorreu uma reunião na Câmara de Vereadores, quando moradores próximos da área do acampamento entregaram um abaixo-assinado com cerca de 200 assinaturas, pedindo a remoção dos indígenas. A justificativa do grupo de vizinhos é de que o local não é adequado, por estar em zona urbana e não ter estrutura de sanidade e higiene. Já os índios alegaram ter autorização do Estado para permanecer no imóvel, que é de propriedade do Governo, mas que aceitariam uma mudança caso fosse oferecida outra área em condições. O encontro, que teve a presença de representantes dos índios, moradores, Prefeitura e Câmara, foi proposto pelos vereadores Juarez Silva e Felipe Kinn Menezes.

Ainda existem sete barracas de lona, que devem dar lugar a casas de alvenaria
– Crédito: Guilherme Baptista/FN

Outras duas reuniões ocorreram depois. Em dezembro ocorreu um encontro na Secretaria de Educação do Estado, em Porto Alegre, a qual é a responsável pela área onde está o assentamento, já que faz parte do terreno da Escola Estadual AJ Renner. Conforme o vereador Juarez, foi informado que o Governo cedeu provisoriamente o local aos índios até ser encontrada uma nova área. Também ocorreu uma reunião com representantes do município, neste mês de janeiro, para ver a possibilidade de ser oferecida outra área. Segundo Juarez, foi decidido pela realização de um novo encontro, com a participação de representantes de todas as partes interessadas, incluindo índios, Estado, Prefeitura e moradores. A reunião ainda deve ser marcada.

De acordo com o secretário municipal de habitação, Marcelino da Rosa, a Prefeitura foi procurada por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público, já que no local anterior, que era particular, próximo ao trevo do Ipiranga, tinha uma ação de reintegração de posse. “Eram sete famílias de índios e verificamos áreas disponíveis do Estado e do município”, recorda. Marcelino diz que foi olhada a área que era para o loteamento no bairro Panorama.  E também na estrada do Morro Montenegro, perto do assentamento dos sem-terra. “Fiquei surpreso quando foram para o bairro Centenário”, conta.

O presidente da União Montenegrina de Associações Comunitárias (UMAC), Airton Quadros, que é morador da Panorama, é contrário ao assentamento no bairro. “Faz mais de vinte anos que lutamos pelo loteamento para moradias populares”, lembra.

Reclamação dos moradores

Os índios se instalaram próximo ao Parque Centenário, no cruzamento das Ruas Simões Lopes Neto e Vereador João Vicente, entre o final de 2018 e o início do ano passado. Primeiro se instalaram na área particular da margem da RSC 287, no bairro Santo Antônio, em local de risco devido aos alagamentos. Os indígenas são oriundos de reservas de Carazinho e Redentora, na região Norte do Estado. Eles alegaram que buscam novos mercados para comercializar seu artesanato e para buscar serviço, já que a situação nas reservas está muito difícil. E decidiram então ficar em Montenegro. “Sabemos que os indígenas precisam de um local, mas também tem que ver a situação dos moradores próximos”, cita o vereador Juarez. “Mau cheiro, queima de lixo e esgoto”, cita a moradora Vanete Giovanella, vizinha do acampamento. “Eles deveriam estar num espaço maior, fora da zona urbana”, completa. Outra vizinha, Renata Vargas, também reclama do cheiro. “Era uma área destinada para a educação”, lembra, sobre a obra do prédio para a creche EMEI Centenário, ao lado, que está abandonada. Banheiros da construção da creche, inclusive, estão sendo utilizados atualmente pelos índios.

Índios querem ficar

Quatro casas de madeira foram construídas e como banheiro é usado o da obra da creche abandonada
– Crédito: Guilherme Baptista/FN

O vice-cacique Darci Rodrigues diz que foi encaminhada documentação junto ao Governo do Estado para liberar a área do assentamento em definitivo. Ele diz que atualmente existe uma autorização verbal. Enquanto isso, os índios estão melhorando a estrutura. Quatro casas de madeira foram construídas. “Vamos construir mais quatro casas de alvenaria e com banheiros”, informa Darci. Ele cita que um banheiro comunitário já está funcionando junto da igreja evangélica, que foi construída no acampamento. Já no galpão da obra da creche foram instalados dois chuveiros e dois vasos, que estão sendo utilizados provisoriamente.

Atualmente onze famílias de indígenas estão no assentamento do bairro Centenário, sendo que sete ainda estão em barracas de lona. E a tendência é aumentar. “Meus irmãos também vão vir. Meus avós são de Montenegro”, afirma Darci, entendendo que os indígenas têm direito sobre a área. “O Estado e o Governo Federal devem isso para nós”, declara. Mas diz que os índios estão abertos a negociação para troca, caso for oferecida outra área adequada.

O assentamento já conta com luz e água, ambos com registro para cobrança. A construção das casas está ocorrendo através da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Governo Federal, que enviou kits para as moradias. São 52 índios no acampamento, dos quais 24 são crianças. Inclusive vão começar a ser ministradas aulas, dentro da cultura indígena, no galpão da igreja. Além do artesanato, vendido nas ruas, Darci diz que muitos índios estão trabalhando na colheita da uma, alho, cebola e maçã, na região da Serra, sendo buscados em Montenegro pelos produtores. E Darci agradece a ajuda da comunidade, que tem colaborado com doações.

Um morador próximo ao assentamento, Irineu Lampert Dias, defende a permanência dos índios no local. “Foi uma bênção de Deus os índios virem morar aqui. O local era usado por drogados e traficantes, além de virar um lixão. Os índios são pessoas sérias e trabalhadoras”, afirma, enquanto vendia melancias nas proximidades.

Obra da creche abandonada

Obra da EMEI Centenário está abandonada faz mais de um ano
– Crédito: Guilherme Baptista/FN

A RBS TV, nos programas Bom Dia Rio Grande e Jornal do Almoço, na semana passada destacou a situação da obra abandonada de uma escola infantil (EMEI) no bairro Centenário, em Montenegro. Conforme placa, a creche, que deveria estar com seu prédio pronto até março de 2017, está com a construção parada faz mais de um ano.

Em abril do ano passado o Fato Novo já realizou reportagem destacando que moradores estavam reclamando da situação. Agora está ainda pior. O mato tomou conta e o local estaria sendo utilizado por usuário de drogas. Já o galpão que operários usavam para colocar ferramentas virou banheiro para os índios do assentamento que fica bem ao lado, o que tem gerado protestos de moradores.

Sem a EMEI Centenário, que começou a ser construída em 2016 e hoje está em ruínas, os pais tem que levar suas crianças para o bairro Panorama, que fica distante. Apenas 28% da obra foi feita, com as paredes sendo levantadas. O investimento previsto na obra era de 1 milhão e 400 mil reais.

Segundo a Prefeitura de Montenegro, ocorreu atraso nos repasses do Governo Federal e a empreiteira não teve condições de dar sequência ao trabalho. Uma nova licitação deverá ser feita em fevereiro para dar andamento à construção.

3 COMENTÁRIOS

  1. Os índios a quinhentos e poucos anos atrás foram arrancados do que era seu, os roubaram, maltrataram, para viverem de forma contrária aos seus costumes, e hoje vivem uma vida de pedintes, mendigando, porque foran arrancados dos seus costumes, do seu lugar…E ainda assim, continuam escurraçados e não possuem direito de se socializarem, terem carro, morar em um bairro que não seja periférico ou rural…Pois são índios…lembrem -se, que foram nós, que os tiramos em primeiro lugar do seu hábitat, pois o legítimo povo brasileiro são os índios e não a raça mais miscigenada, como chamam nós brasileiros. Os índios são a cara do Brasil, são os Brasileiros de verdade.

  2. O problema está na área ser pequena para tantas famílias juntas. Não existe saneamento básico e sim o mau cheiro e vezes no mato não é adequado. Outro problema que existe é o barulho, pois escutam música muito alta quase todos os dias e isso não é respeitoso para os vizinhos. A polícia já esteve ali e pediu que diminuísse o volume mas, não respeitam. Cortam as árvores na madrugada para fazerem as toras para fazerem as casas. Não sei se isso é legalmente correto. Enfim, alguns problemas que são fatos e relatos da vizinhança.

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