Problema antigo foi debatido na Câmara e Prefeitura prometeu solução - ACOM/Câmara

Todos estão perdendo: produtores, Prefeitura e comunidade de Montenegro. Este foi o resumo que o Vereador Talis Ferreira (PR) fez da reunião proposta por ele última quinta-feira, na qual foi discutida, pelos agricultores e o Executivo, a disponibilização do serviço de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO), para os produtores.
Talis pediu mais agilidade da Prefeitura para disponibilizar CFO aos produtores. Esta demanda dos produtores de citrus do interior de Montenegro é muito antiga. Um dos participantes da reunião estima que a sua emissão começou a ser pleiteada há vinte anos, em 1998, quando aconteceram as primeiras reuniões nas quais foi solicitado pelos produtores que a Prefeitura oferecesse o Certificado. Talis cobrou que a Prefeitura buscasse caminhos para implantar o mesmo serviço que cidades menores, como Maratá e Pareci Novo, já oferecem. Por falta de CFO em Montenegro, produtores acabam tirando notas do talão do produtor por outros municípios. Com isso, Montenegro perde em arrecadação.

Conhecedor do sistema por ter sido Prefeito de Pareci Novo, o secretário de Planejamento, Rafael Riffel, disse que o Município está em negociação com o Consórcio CIS-Caí, para a implantação do CFO. Acredita que este problema histórico deva estar solucionado até o início de 2019.

O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) é o documento obrigatório para atestar a condição de sanidade de vegetais (como frutas e mudas), sujeitos à certificação desde a origem, dentro de um mesmo Estado. Também é necessário para a emissão da Permissão de Trânsito. De extrema importância para os produtores, no caso de bergamota, sendo que Montenegro é o maior produtor do Estado, o Certificado possibilita o comércio e trânsito, sob o controle sanitário. Essa exigência objetiva assegurar que os produtos tiveram acompanhamento técnico na lavoura, e sua rastreabilidade.

A dificuldade dos produtores é a de que seria necessário um responsável técnico (engenheiro agrônomo, habilitado para a emissão de CFO), o qual deverá cadastrar o pomar no caso da produção de citrus.

A revolta da maioria dos produtores de citrus que integram a Associação Citrus Campo, durante a reunião, foi que em cidades menores as Prefeituras já oferecem o serviço, sendo que em Montenegro a luta é muito antiga para que isto ocorra.

Querer só indústrias

O produtor Jaime Kochenborger manifestou a sua impressão de que Montenegro parece querer só indústrias, já que não se preocupa com o produtor rural. Disse ainda que, a cada ano, consegue ser pior o abandono, incluindo as condições das estradas. “Já perdi as contas das reuniões que participei, lutando para termos o CFO pelo município de Montenegro”, desabafou. Dizendo falar apenas pelo atual governo, Riffel informou que o prefeito Kadu Müller deu a determinação de que o problema fosse resolvido logo. “Vai acontecer para a safra de 2019”, reforçou.

Os produtores de citrus explicaram que, para estar funcionando o CFO já para a safra de 2019, é preciso que a área esteja cadastrada por engenheiro agrônomo responsável, 180 dias antes da safra.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Maria Regina da Silveira, disse que todos os secretários que passaram pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural prometeram o CFO, o que até o momento não aconteceu. “O atual secretário, Renato Kranz, é sabedor do assunto. Estou cansada de falar”, enfatizou.

Os produtores apontaram outro fator importante: a perda de arrecadação do Município, o que acaba acontecendo em função da falta de CFO, dificultando para os pequenos conseguirem comercializar suas frutas e emitirem a nota fiscal. Neste aspecto, um dos produtores de citrus disse que a Prefeitura, colocando à disposição um engenheiro agrônomo habilitado para cadastramento e controle para emissão do CFO, irá evitar que frutas produzidas em Montenegro sejam vendidas com notas de outros municípios.

O produtor Marcelo Kettermann sugeriu que Montenegro copie o exemplo de cidades vizinhas, que mesmo bem menores e com produção muito inferior, já prestam este serviço aos seus citricultores. Diante da urgência e necessidade de solução, o secretário Rafael Riffel, mesmo não sendo o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, assumiu o compromisso de fazer uma reunião com o prefeito, visando buscar formas de agilizar esta demanda.

No final, o vereador Talis Ferreira garantiu que iria acompanhar estes desdobramentos, dando um retorno aos produtores posteriormente, assim que tiver uma posição mais clara.

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