Muitas obras ocorreram com expectativa de receber retorno de ICMS do Polo Petroquímico, mas isso não ocorreu e ficou a dívida - Arquivo/FN

Na década de setenta Montenegro se preparou para receber a migração de um grande número de trabalhadores do Polo Petroquímico. A expectativa era chegar aos 100 mil habitantes, mas também receber um grande retorno de ICMS das indústrias de terceira geração. Não aconteceu nenhuma coisa, nem outra.

Montenegro não chegou aos 100 mil habitantes, mas a população aumentou bastante, principalmente de baixa renda. E o retorno das indústrias de terceira geração não veio. Mas acreditando que teria este retorno, o município investiu e para isso contraiu um grande empréstimo. Através do Projeto Cura, foram feitas grandes obras, como no bairro Timbaúva, incluindo as avenidas Júlio Renner (Via Dois) e Ernesto Popp, o quartel do Corpo de Bombeiros, o complexo do Centro Cultural (Fundarte, teatro e biblioteca), entre outras. O Estado, como avalista, assumiu a dívida. E mensalmente desconta, do retorno de ICMS do município, 110 mil reais. São mais de 1 milhão e 300 mil reais ao ano, que poderiam ser investidos em obras e melhorias, mas ficam retidos pelo Estado. E mesmo com este pagamento, a dívida do Cura só aumenta, como uma “bola de neve”, impagável.

Secretário da fazenda Antônio Miguel Filla: após três anos de déficit, em 2019 a Prefeitura teve superávit de R$ 1 milhão
Crédito: ACOM/Prefeitura

Conforme o atual secretário municipal da Fazenda, Antônio Miguel Filla, atualmente a dívida do projeto Cura já está em cerca de 77 milhões de reais. Um montante que, dividido pela população do município, estimada em torno de 65 mil habitantes, é como se cada montenegrino já nascesse devendo 1 mil e 184 reais. E a projeção é de que em 2029, data limite do financiamento, com os juros e correção a dívida do Cura vai chegar aos R$ 109 milhões. E aí, como pagar?

Conforme o secretário Filla, já foi feita uma análise sobre a possibilidade de se fazer uma nova revisão da dívida. Mas aí o Estado ameaça cobrar tudo de uma vez, o que é inviável. Mesmo assim deverão ser feitos novos estudos e se buscar uma saída política, através das lideranças do município e do Estado.

Busca pelo equilíbrio

Mesmo com esta dificuldade, Antônio Filla, que está apenas pouco mais de quatro meses no comando da Secretaria da Fazenda, diz que o município está conseguindo chegar ao equilíbrio das finanças. Em entrevista para a rádio América, o secretário apresentou números otimistas. Citou que em 2016 o déficit anual era de R$ 9 milhões. Já em 2017, após o impeachment do ex-prefeito Luiz Américo Alves Aldana e a posse de Carlos Eduardo Müller (Kadu), o déficit caiu para R$ 3 milhões. Em 2017 nova queda, para R$ 2 milhões. E neste ano de 2019, segundo Fila, deve fechar com um superávit de 1 milhão e 83 mil reais. “Aumentamos a arrecadação e conseguimos alcançar a meta de chegar ao equilíbrio financeiro”, comemora.

Mesmo com o superávit de mais de R$ 1 milhão e um orçamento para 2020 previsto de R$ 208,7 milhões, vai sobrar pouco para investir no próximo ano. Filla diz que o comprometimento com a folha de pagamento dos funcionários, que em 2016 era de 51,86%, para 2020 está projetado em 47,35%. Com uma melhor condição financeira, mesmo com pouco dinheiro para investimentos a vista, pelo menos a Prefeitura está com as contas em dia e recuperou o crédito. Com isso está podendo inclusive contrair novos financiamentos, como foi em 2018 de R$ 3 milhões para a compra de máquinas. E agora em dezembro de R$ 7 milhões para a pavimentação de ruas.

A expectativa é de um ano ainda melhor agora em 2020. O prefeito Kadu Müller destaca a economia realizada em diversas áreas, mesmo com investimentos importantes, como a implantação do plantão médico 24 horas na Secretaria da Saúde (Assistência). A redução de gastos, segundo Kadu, ocorreu nos procedimentos médicos, transporte escolar, cargos de confiança e outras áreas. Para o próximo ano ainda terão vários desafios, alguns já antigos, como a reabertura da biblioteca, teatro Roberto Cardona, ginásios Domingão e Azulão, retomada da obra da EMEI Centenário, conclusão da Transcitrus, melhorias nas estradas, revitalização do cais do porto, entre outras.

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