Movimento de Preservação do Patrimônio Histórico encaminhou a denúncia - Crédito: Letícia Kauer/Reprodução

Denúncia de risco de desmoronamento interrompe obra nos fundos da Estação da Cultura

Integrantes do Movimento de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Montenegro denunciaram, na última semana, que estaria correndo risco de desmoronar o barranco na área dos fundos da Estação da Cultura de Montenegro. Conforme a arquiteta Letícia Kauer, o desmoronamento poderia atingir o pátio do complexo da antiga Estação da Cultura, agredindo o patrimônio histórico tombado pelo IPHAE (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado). Letícia lembrou que o complexo da Estação da Cultura engloba não apenas os prédios da antiga estação férrea, mas uma área de terras de 45,7 metros quadrados. Portanto, ela ressalta que as áreas em frente e atrás do prédio fazem parte do patrimônio histórico que deve ser preservado. Ela registrou fotos denunciando que teria iniciado um desmoronamento no barranco dos fundos da estação, com retirada de parte da vegetação, em função de uma obra de um residencial na parte alta do bairro Progresso. E o movimento questionou se a obra tinha autorização e se o local não está dentro da área de preservação.

Conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Montenegro, não ocorreu desmoronamento e sim uma supressão de vegetação. Mas admitiu que isso pode vir a acarretar desmoronamento. De acordo com a Prefeitura, a obra foi paralisada, o empreendedor foi localizado e devidamente notificado, e se comprometeu a apresentar um projeto de contenção emergencial para a área afim de que já seja realizado um procedimento paliativo imediato, justamente para minimizar o risco. Além do projeto para a contenção da obra completo, a Incorporadora deve apresentar o PRAD (plano de recuperação de área degradada). O empreendimento teve a aprovação dos projetos técnicos por parte da Secretaria de obras, mas não teria o licenciamento ambiental referente à área que acabou sendo atingida que fica próxima do patrimônio histórico da Estação da Cultura. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, o empreendimento não tinha autorização para suprimir a vegetação e realizar a movimentação do solo. Por isso a obra foi paralisada até a regularização do licenciamento com prazo de vinte dias para o atendimento das exigências.

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