Na próxima segunda e terça-feira, professores, funcionários e integrantes dos conselhos escolares e dos CPMs poderão indicar quem deve assumir a direção das escolas - Crédito: Escola José Pedro Steigleder

Antes mesmo da posse, o prefeito eleito, Gustavo Zanatta, e o futuro vice, Cristiano Braatz, dão um importante passo na democratização das escolas públicas municipais. Nos dias 28 e 29 de dezembro, segunda e terça-feira da próxima semana, professores, funcionários e integrantes dos conselhos escolares e dos Círculos de Pais e Mestres das 20 instituições com equipes de mais de cinco pessoas poderão indicar quem, na sua opinião, deve assumir a direção. Os três nomes mais citados farão parte de uma lista tríplice, da qual o chefe do Executivo escolherá um.

A futura secretária municipal de Educação, Ciglia da Silveira, explica que a pandemia do novo coronavírus levou a nova Administração a desenvolver um modelo híbrido. “Inicialmente, pretendíamos instalar urnas nas escolas para a coleta das sugestões, mas considerando os riscos de contágio da Covid-19, optamos por um processo digital”, relata. Assim, está sendo criado um link para a participação em cada escola através do Google Formulário. Cada um deverá sugerir apenas um nome de professor ou integrante da equipe de apoio pedagógico que entende qualificado para a função.

A coleta dos dados referentes às sugestões será realizada pelo professor Tiago Vargas da Silva, que ocupará o cargo de diretor do Departamento de Educação. Ele ressalta que este método é prático, pois requer apenas acesso à internet. “É muito fácil e simples participar. Bastam apenas dois ou três minutos”, observa.

A professora e bacharel em Direito Riviane Bühler da Rosa, assessora especial na futura equipe da Smec, explica que os nomes escolhidos pelo prefeito terão um mandato-tampão de, no máximo, um ano. “Até lá, temos a esperança de que a pandemia estará debelada, o que vai permitir uma participação maior dos pais que, neste momento, serão representados no processo pelos conselhos e pelos CPMs”, projeta. O novo governo também pretende avançar na adoção de outras ferramentas de gestão democrática das escolas.

A previsão é de que os futuros diretores sejam nomeados logo nos primeiros dias de janeiro, já que serão responsáveis pelas providências relativas à organização das escolas para o ano letivo de 2021. “Optamos por ouvir as comunidades escolares agora porque janeiro é o mês de férias dos professores e também é o momento para organização dos horários e das escalas de trabalho. Se aguardássemos para fevereiro, teríamos uma série de problemas”, aponta a secretária Ciglia da Silveira. A realização do processo de indicação tem o aval da atual equipe da Smec.

O prefeito eleito, Gustavo Zanatta, afirma que seu grande desejo é entregar a decisão para as comunidades escolares, mas existem amarras legais que tornam esta prática inconstitucional. Também entende que o ideal seria a participação de todos os pais, mas pondera que é preciso ser responsável e não gerar risco à vida das pessoas neste momento de avanço da pandemia. “Reconhecemos que este modelo não é, ainda, o ideal, mas é o que podemos fazer agora”, destaca. “Vamos seguir trabalhando para que o nosso compromisso de campanha com a democratização das escolas seja alcançado”, garante.

Por que a eleição não pode ser direta?

O advogado Alexandre Muniz de Moura, futuro procurador geral do Município, explica que Montenegro tinha uma lei regulamentando a eleição direta dos diretores de escolas. Contudo, há alguns anos, ação do Ministério Público levou a uma declaração de inconstitucionalidade, impedindo a sua aplicação.
“De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal e os artigos 8, 32 e 82 da Constituição Estadual, a ocupação dos cargos de confiança do governo é uma atribuição exclusiva do chefe do poder Executivo”, informa Alexandre. “Logo, o prefeito não pode entregar esta tarefa a terceiros, mas ele pode aceitar sugestões da comunidade escolar. É isso que o governo propõe, até que se encontre alternativas legais”, conclui.

Outras informações
1 – Quem pode participar com sugestões de nomes?
Todos os professores, funcionários e integrantes das equipes de apoio pedagógico das escolas com mais de cinco servidores, além dos pais que compõem o Conselho Escolar e o Círculo de Pais e Mestres.

2 – Quem pode ser indicado?
Professores e integrantes das equipes de apoio pedagógico.

3 – Como será o processo?
O grupo que assumirá a Smec elaborou um formulário para cada escola. O link de acesso será encaminhado para as equipes diretivas, que deverão repassá-lo, através de suas redes sociais oficiais, para os professores, funcionários e componentes dos conselhos escolares e CPMs.

4 – A participação é obrigatória?
Não, mas é encorajada em virtude da relevância do processo para o futuro das instituições.

5 – E depois das indicações, o que acontece?
Encerrado o prazo para as sugestões, os encarregados do processo farão a apuração, elaborando listas com os nomes dos três mais citados em cada escola, entre os quais o prefeito escolherá o novo diretor.

6 – E nas escolas com menos de cinco servidores?
A escolha será feita diretamente pelo prefeito, ouvindo a equipe da Smec.

7 – Diretores que já estão no cargo podem permanecer?
Não há obstáculos, desde que estejam entre os mais citados.

8 – E se a pessoa que for indicada pelo prefeito não quiser assumir?
Justamente por isso há a elaboração da lista tríplice, permitindo a escolha de outra pessoa.

9 – Em quais escolas ocorrerá o processo?
No Ensino Fundamental
– EMEF Adolfo Schüler
– EMEF Ana Beatriz Lemos
– EMEF Bairro São Paulo
– EMEF Carlos Frederico Schubert
– EMEF Cinco de Maio
– EMEF Dona Clara Camarão
– EMEF Dr. Walter Belian
– EMEF Etelvino de Araújo Cruz
– EMEF José Pedro Steigleder
– EMEF Lena Pithan
– EMEF Pedro João Müller
– EMEF Professora Mafalda Padilha
– EMEF Professora Maria Josepha Alves de Oliveira

Na Educação Infantil
– EMEI Adenillo Edgar Rübenich – Tio Riba
– EMEI Dr. José Flores Cruz
– EMEI Emma Ramos de Moraes
– EMEI Esperança
– EMEI Gente Miúda
– EMEI Professora Maria Laurinda Leindecker
– EMEI Santo Antônio

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