Em Montenegro o cadastro biométrico ainda não é obrigatório, mas poderá ser em breve e agora não tem fila - Arquivo/FN

Após a realização do 2º turno das Eleições Gerais de 2018, o Cartório Eleitoral reiniciou a emissão de Títulos de Eleitor no dia 5 de novembro, sendo realizados 504 atendimentos desde então. Conforme o chefe de cartório da 31ª Zona Eleitoral, Diego Bonato Coitinho, esse baixo número de atendimentos diários é tradicional neste período de férias, onde poucos eleitores procuram o Cartório. Por isso é um bom momento para o eleitorado buscar atendimento nestes meses de janeiro e fevereiro, onde o tempo de espera é baixo ou nulo, evitando as filas nos períodos de maior procura.

O Cartório Eleitoral de Montenegro continua realizando o cadastro biométrico dos eleitores do município. Até o momento Montenegro conta com 24.953 eleitores com biometria coletada, equivalente a 53% do eleitorado atual, que está na casa de 47.084 eleitores. Quanto à obrigatoriedade do cadastro biométrico, Diego cita que nas próximas semanas o Tribunal Superior Eleitoral definirá se Montenegro ingressará no projeto biometria 2019-2020, momento em que o procedimento será obrigatório, sob pena de cancelamento da inscrição eleitoral. Na maioria das cidades do Vale do Caí o cadastramento obrigatório já ocorreu.

O eleitor já pode antecipar-se e procurar atendimento antes da obrigatoriedade do cadastro biométrico, beneficiando-se da baixa procura por atendimentos neste período. Para realizar o cadastro biométrico, e visando maior comodidade, o atendimento pode ser agendado no site do TRE-RS. O atendimento no Cartório será realizado prioritariamente aos eleitores previamente agendados pela internet. Caso compareça algum eleitor que não tenha agendado previamente, este será atendido à medida das vagas disponíveis. Os que não puderem ser atendidos dentro do horário de expediente, serão agendados para os próximos dias. O agendamento é muito simples e pode ser realizado pelo site do TRE/RS (www.tre-rs.jus.br), na opção “Agendamento de Atendimento”, disponível no menu “Serviços ao Eleitor”.

Abaixo, seguem os requisitos e documentos necessários para o primeiro título, transferência de local de votação dentro do município, alteração no nome e coleta de dados biométricos:

1. Alistamento Eleitoral (1º Título de Eleitor), alteração de local de votação dentro do município, revisão de dados e coleta de dados biométricos:
1.1. Ter 16 anos completos;
1.2. Documento de Identidade (RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira de Trabalho);
1.3. CPF (não é obrigatório);
1.4. Comprovante de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de Incorporação (obrigatório somente para os homens nascidos em 2000, ou em anos anteriores, que farão o primeiro título);
1.5. Comprovante de Residência no próprio nome, emitido há no máximo três meses (contas de água, luz, telefone, notas fiscais, correspondências recebidas no endereço, Carteira de Trabalho assinada em empresa sediada no município, etc). Recomendamos que o eleitor, caso tenha dificuldade para comprovar a residência, ligue previamente para o Cartório a fim de verificar a documentação apta a comprovar o domicílio eleitoral. Ainda, o comprovante pode estar no nome dos pais ou filhos, caso estes residam com os respectivos familiares.

Quanto ao cadastro biométrico, os eleitores que realizaram alguma alteração cadastral em data posterior a 1º de maio de 2013, quando a coleta de dados biométricos foi implementado neste Cartório Eleitoral, não precisam realizar o procedimento novamente. Nestes casos, o Título de Eleitor possui a inscrição “IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA” no canto superior direito do documento.

2 Transferência do Título (transferência de município):
2.1. Documento de Identidade (RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista);
2.2. CPF (não é obrigatório);
2.3. Ter, no mínimo, 3 meses de residência no município e 1 ano desde a última transferência ou alistamento eleitoral;
2.4. Comprovante de Residência no próprio nome, emitido entre 3 meses e 1 ano anterior ao requerimento (contas de água, luz, telefone, notas fiscais, correspondências recebidas no endereço, Carteira de Trabalho com assinada em empresa sediada no município, etc). Recomendamos que o eleitor, caso tenha dificuldade para comprovar a residência, ligue previamente para o Cartório a fim de verificar a documentação apta a comprovar o domicílio eleitoral. Ainda, o comprovante pode estar no nome dos pais ou filhos, caso estes residam com os respectivos familiares.

O Título Eleitoral é gratuito e fica pronto na hora. O tempo de espera gira em torno de dez minutos.

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