Crédito: Anderson Machado/C5 NewsPress

Uma ação conjunta das prefeituras de Harmonia e de Pareci Novo busca soluções para eliminar conflitos que prejudicam moradores dos dois municípios. Os impasses estão no que apresentam mapas do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em relação à realidade dos limites das localidades, situação que já se arrasta por quase 30 anos.

Um novo mapa está em produção pelos poderes executivos, o qual deverá ter o traçado correto das divisas. O objetivo é corrigir um problema de quase 30 anos, com distorções entre o que de fato existe e o que está registrado junto ao Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

O novo mapa deverá ser aprovado pelas respectivas câmaras de vereadores e daí enviado para ser ratificado pela Assembleia Legislativa. O passo seguinte será o envio da documentação ao IBGE, para correção das coordenadas oficiais.

Conforme a administração harmoniense, o erro de localização tem afetado cerca de 15 famílias nas localidades de  Vila Floresta, Morro do Cedro e Morro Santo Antônio. “A incerteza sobre as divisas tem gerado insegurança na população sobre registro civil, questões fundiárias, domicílio eleitoral e recolhimento de tributos. Sem falar sem falar na possibilidade e gerar problemas  para a prefeitura, pela aplicação de verbas públicas em local que, na prática, é Harmonia e pelo IBGE é Pareci”, alerta o prefeito Lico Fink (PSDB).

Crédito: Anderson Machado/C5 NewsPress

Problemas pontuais vinham sendo resolvidos com declarações e consultas aos mapas de cada município. Porém, a situação começou a complicar com os bancos usando a base de dados do IBGE. “Produtores rurais passaram a ter problemas para acessar financiamentos bancários. Isso em casos em que suas propriedades estão em Harmonia, mas no geocrédito (coordenada geográfica no mapa do IBGE) aparece como em área pertencente a Pareci Novo”, relata o secretário Agricultura e Meio Ambiente de Harmonia, Leozildo Rodrigues Lira. O mesmo problemas é enfrentado por produtores de Pareci Novo.

O erro teria ocorrido durante a emancipação de Pareci Novo, em 1992.  Na lei estadual que deu autonomia a Pareci, as divisas territoriais do novo município avançavam sobre o território harmoniense. Na época, não teriam ocorrido questionamentos do município vizinho e, para o IBGE, valeram as coordenadas do município mais novo.

Nas últimas semanas, equipes técnicas de Harmonia e Pareci realizaram levantamento de campo, percorrendo terrenos, lavouras e até áreas de mata para a coleta dos pontos geográficos necessários para definição do novo traçado. Durante o levantamento, os profissionais conversaram com moradores, conferiram documentações e colheram assinaturas em formulário que vai acompanhar o estudo.

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