Secretário Leozildo Lira destaca que programa de incentivo ao setor primário está dando resultado (Crédito: Anderson Machado/C5 NewsPress)

O crescimento de quase 40% na emissão de notas fiscais pelos citricultores de Harmonia, correspondente a cerca de R$ 3 milhões, conforme dados da Secretaria Municipal da Agricultura, deve refletir no retorno do ICMS para o próximo ano. O estímulo na produção é muito creditado a ações como o Bônus Rural.

Em 2017, o total de notas emitidas pelos citricultores harmonienses havia sido de R$ 8,4 milhões. Em 2018, foi alcançada a marca de R$ 11,6 milhões.

Previsto na Lei Municipal 1.319, sancionada no ano passado, pelo benefício, a prefeitura devolve ao produtor, na compra de mudas frutíferas ou insumos, o equivalente a até 1% do somatório de notas sobre venda de cítricos no ano. O percentual sobe para 2% no caso dos produtores com Certificado Fitossanitário de Origem (CFO), necessário para vendas de frutas para fora do Estado.

O bônus já existia, assim como outros benefícios ao setor primário, mas a nova lei reestruturou o programa, vinculando o repasse à sua aplicação em insumos. Com isso, aumentou o próprio volume dos recursos recebido pelos agricultores. Os primeiros repasses no novo formato do programa ocorreram ainda no ano passado, a partir das notas emitidas em 2017. Neste ano, já foram pagos R$ 57,8 mil.

“O aumento de arrecadação de ICMS acaba beneficiando, diretamente, toda a comunidade, com a prefeitura tendo mais capacidade para investir em serviços e infraestrutura”, afirma o prefeito Lico Fink (PSDB). O programa beneficia, atualmente, 180 produtores.

A iniciativa ainda uma série de benefícios abrangendo, praticamente, todo o setor produtivo rural em Harmonia.

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