Campus do Instituto Federal de Educação da Feliz está revendo gastos em vários setores - Arquivo/FN

Os cortes orçamentários realizados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, no final de abril, atingem também o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) em todo o país. Foram bloqueados R$ 18 milhões, correspondendo a 30% do orçamento de custeio e investimento do instituto aqui no Estado.

De acordo com a nota oficial lançada pelo IFRS, o impacto é mais drástico nos Institutos Federais, impedindo a ampliação da oferta de vagas públicas, contrariando a Meta 11 do Plano Nacional de Educação, que estabelece o triplo de matrículas na Educação Profissional Técnica até 2024.

Para esta quarta-feira, dia 15, foi convocada uma Greve Nacional da Educação, por parte da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, visando mostrar a insatisfação da categoria com a Reforma da Previdência e também contra o bloqueio de 30% das verbas de universidades e institutos federais. Manifestações ocorrem em várias cidades.

Campus Feliz do IFRS

Conforme o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) localizado na cidade de Feliz, o cenário orçamentário ainda está sendo analisado, com o objetivo de adequar o Plano de Ação 2019 ao novo contexto e traçar ações de contingenciamento emergencial para as despesas do ano.

A orientação é que sejam elencadas as prioridades visando o menor prejuízo aos estudantes. Assim, busca-se preservar os recursos para custeio de bolsas de ensino, pesquisa e extensão, dentro das possibilidades da realidade orçamentária do campus. Os recursos de custeio dos projetos, entretanto, poderão ser afetados.

Os pagamentos relacionados à Assistência Estudantil, como os auxílios financeiros aos estudantes e os auxílios-moradia, num primeiro momento, deverão ser preservados.

A utilização de recursos para diárias e passagens deve ser racionalizada, devendo ser autorizadas somente aquelas estritamente necessárias para o funcionamento da instituição. Sempre que possível deve-se buscar o recurso da webconferência para reuniões institucionais que demandem deslocamento de servidores entre as unidades.

Alguns eventos institucionais de capacitação estão suspensos temporariamente. A falta de verba impacta na contratação de serviços para sua realização, bem como no deslocamento, alimentação e hospedagem de estudantes e servidores participantes.

Contratos de prestação de serviços continuados, como limpeza, portaria e segurança, também poderão ser revistos, sob o risco de não serem honrados. Novos compromissos financeiros (empenhos) estão suspensos até o dia 21 de maio, quando ocorrerá reunião do Colégio de Dirigentes e do Comitê de Administração do IFRS.

O IFRS reafirma o seu compromisso de reivindicar que a Lei Orçamentária seja cumprida em sua integralidade, e buscará, em todas as instâncias, a reversão desse quadro para o pleno desenvolvimento de suas atividades com a qualidade que sempre lhe foi atribuída.

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