Prefeito da Capela, Alfredo Machado, foi enfático ao não aceitar o pedágio no município - Crédito: Guilherme Baptista/FN

O prefeito de Capela de Santana, Alfredo Machado, sempre foi enfático em se manifestar contra a instalação de uma praça de pedágio no município. Ao longo do ano, organizou abaixo-assinado, discursou em caminhão de som, comandou protesto e se posicionou com veemência nas reuniões e encontros relacionados à instalação dos novos pedágios propostos pelo programa de concessões de rodovias do Governo do Estado.

Para Alfredo, a instalação do pedágio na RS 240, na Capela, traria grandes prejuízos para a comunidade capelense. Ele destaca, por exemplo, os deslocamentos para o Hospital Montenegro, onde a população busca atendimento médico. E também para as famílias de agricultores e trabalhadores, que precisam ir para Montenegro ou Capela. Em certa ocasião ameaçou fazer um desvio, para que os moradores não fossem prejudicados.

Governo anunciou pedágio para o KM 30 da RS 240, na localidade de Paquete
– Crédito: Guilherme Baptista/FN

Ontem, ao tomar conhecimento de que o Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do governo do Estado tinha aprovado a publicação do edital de concessões de rodovias do bloco 3 do programa RS Parcerias, em que consta um novo pedágio na altura do quilômetro 30 da RS 240, em Capela de Santana, bem próximo da divisa com Montenegro, que fica no rio Caí, e perto das chamadas pontes da Antarctica, Alfredo Machado voltou a se manifestar com veemência protestando contra a decisão. “É um absurdo. Nós vamos ajuizar uma ação, recorrer em todas as vias legais, se necessário for, para o povo de Capela de Santana ter o direito de se manifestar sobre o local de instalação da praça do pedágio que está sendo anunciado no km 30. Não podemos deixar esse péssimo Governo cercear o direito dos munícipes.  Não podemos se calar nessas ações arbitrárias que está fazendo esse Governo Estadual, que pensa em massacrar o povo gaúcho trabalhador com altas tarifas”, destacou.

Tarifa máxima de R$ 7,28

Com a desativação do pedágio de Rincão do Cascalho (Portão), estão previstas para a região duas novas praças de pedágio e com cobrança nos dois sentidos. A outra está programada para o quilômetro 4 da ERS 122, na altura do bairro Areião, em São Sebastião do Caí, próximo da divisa com Portão e perto do atual pedágio. Isso também atinge os moradores da Capela que se deslocam em direção ao Caí e Serra pela RS 122. Os valores máximos das tarifas também foram divulgados: R$ 9,95 no Caí e R$ 7,28 na Capela. Mas como terá leilão pelo menor preço, às tarifas devem diminuir. Atualmente o pedágio no Portão tem cobrança num único sentido, com tarifa de R$ 6,50 para automóveis e isenção para moradores locais.

O Governo do Estado alega que com as concessões as rodovias vão receber grandes investimentos em melhorias. Conforme o Governo, o edital do bloco 3 contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. O documento, elaborado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e que contou com o apoio de consultoria especializada, será publicado até o fim de dezembro. Segundo o Governo, o acréscimo dos investimentos foi feito após a realização de seis audiências públicas e mais de 100 reuniões presenciais com prefeitos, vereadores e líderes locais, nas quais foram recebidas cerca de 2 mil contribuições. Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes das audiências públicas.

Também foram ampliadas de 12 para 45 o número de passarelas, de 27 para 98 a adequação de acessos, de quatro para cinco o número de rótulas simples e de 20 para 26 a quantidade de rótulas alongadas. Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 53,96 quilômetros de terceiras faixas. Todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo de investimentos, até o sétimo ano da concessão. Na modelagem inicial, as obras poderiam ser feitas em períodos escalonados entre o terceiro ano até o vigésimo quinto ano.

Como anunciado pelo governador Eduardo Leite, a nova modelagem do edital prevê mudança no critério de julgamento das propostas, que passa a ser o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas. O governo também definiu que os empreendedores terão de depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio. O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato. A abertura dos envelopes da licitação, a ser realizada na sede da B3, em São Paulo, deverá ocorrer no fim de março de 2022.

“Após um intenso debate público, conseguimos melhorar muito a proposta que havia sido inicialmente apresentada à sociedade. Estamos apresentando um projeto que atende a maior parte das demandas recebidas, antecipando investimentos tão aguardados pela população e com um valor de tarifa próximo ao que se pratica hoje no país e no Estado. E a expectativa é que possa ser ainda mais reduzida com a disputa entre as empresas”, afirma o titular da secretaria extraordinária de Parcerias, Leonardo Busatto.

As seis praças de pedágio do bloco 3 vão ficar em São Sebastião do Caí, Flores da Cunha, Ipê, Capela de Santana, Farroupilha e Carlos Barbosa.

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